Ofício 295/2025

nov. 19 Ofícios Comentários desativados

Ofício nº 295/2025

Da: Vereadora Vice Presidente Marineide Siqueira Arnaut

Para: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG

Assunto: Solicitação de melhorias na Rodovia AMG-1035 – Trevo, Ponte Alta, Bairro Raia até Escola Municipal Maria José Ematné.

Data: 18/11/2025

Prezado Sr. Willian Pimenta,

No decorrer deste ano, protocolei e encaminhei por e-mail ofícios a este órgão solicitando melhorias urgentes na rodovia AMG 1035, compreendendo desde a realização de operação tapa-buraco (oficio 94/2025 datado em: 19/02/2025) até a necessidade de reforço na sinalização vertical e horizontal, instalação de redutores de velocidade, melhorias de iluminação (oficio 199/2025 datado em: 07/07/2025 e oficio 204/2025 datado em: 08/07/2025)

Considerando que tais medidas são de extrema importância para a segurança e trafegabilidade dos usuários na via, venho, por meio deste, reforçar as solicitações já apresentadas e reiterar a urgência na execução dos serviços mencionados, motivo pelo qual estou enviando este oficio conforme ligação telefônica com vossa senhoria na data 10 de novembro de 2025, reforçando o que te relatei na ligação, vou resumir neste oficio.

Desde o trevo ate a cidade foram realizados algumas operações tapa-buraco, que soluciona o problema, porem devido ao transito de carros nessa rodovia ser grande e a mesma ser a principal entrada para a cidade, essa operação se mostra eficaz a curto prazo, sendo necessário alguma medida mais eficiente como recapeamento total da via, outra questão que também mencionei com você na ligação foi a urgentíssima necessidade de fazer algo no bairro raia que venha obrigar a diminuição do transito no trecho citado, pois ali transitam pessoas, dentre elas muitos idosos e crianças, a sinalização tanto horizontal quanto vertical desse trecho encontra-se precária e ineficaz, sem contar que os motoristas em sua maioria passam por esse bairro em alta velocidade.

Entendo que em rodovias, de maneira geral, NÃO é permitido instalar redutores de velocidade do tipo lombada física (quebra-molas). Isso vale tanto para rodovias federais quanto para estaduais. Em pesquisa encontrei o que a legislação prevê: CONTRAN (Resolução nº 600/2016, substituída pela 798/2020) proíbe lombadas físicas em rodovias por questões de segurança, já que veículos trafegam em velocidades mais altas. Com exceção apenas em trechos de rodovias que atravessam perímetros urbanos, onde o trecho deixa de ser considerado rodovia para efeitos de sinalização. Sendo assim, gostaria de pedir um estudo técnico, para possível instalação e posteriormente aprovação do órgão rodoviário e do município.

Sendo assim gostaria de solicitar ao Senhor que analise esse trecho do BAIRRO RAIA e verifique a possibilidade de instalação de algum desses:

Controladores eletrônicos de velocidade (radares fixos ou móveis)

Lombadas eletrônicas
Sinalização vertical e horizontal reforçada
Quebra molas
Redutores ópticos/sonoros (faixas vibratórias), se autorizados

Também relatei que o trecho próximo a entrada do BAIRRO PONTE ALTA precisa de uma certa atenção e melhoria na sinalização vertical e horizontal.

Outra questão que também foi mencionada foi a sinalização indicando que na entrada da cidade possui área escolar, sendo que a única sinalização encontrada esta próximo a escola, descendo o bairro raia não tem nenhuma identificação do tipo.

Próximo a entrada da Rua 15 de novembro gostaria que fosse analisado a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada.

Conto com a atenção e empenho deste órgão para atender às demandas da população de Aiuruoca e região, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Na expectativa de contar com sua atenção e sensibilidade diante da gravidade da situação, aguardo providências e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos ou apoio que se fizerem necessários

Atenciosamente, vereadora Marineide Siqueira Arnaut

Segue em anexo

ANEXO 01: Copia oficio 94/2025 (ENVIADO POR E-MAIL)

ANEXO 02 Copia oficio 199/2025 (ENVIADO POR E-MAIL)

ANEXO 03 Copia oficio 204/2025 (ENVIADO POR E-MAIL)

ANEXO 04 Fotos dos trechos do Trevo de Aiuruoca até a escola Municipal Maria Jose Ematne

ANEXO 01

Ofício: nº. 94/2025

Da: Vereadora Marineide Siqueira Arnaut – Vice Presidente

Para: DER – Regional de Varginha

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 19/02/2025

Prezado Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares,

Venho por meio deste, solicitar com a devida urgência, providências para a reparação da estrada AMG 1035, no trecho que vai do trevo de Aiuruoca até o centro da cidade.

Embora tenha sido realizada uma operação de tapa-buracos neste trecho no dia 1º de janeiro de 2025, as fortes chuvas que ocorreram recentemente, somadas ao tráfego constante de veículos, resultaram no surgimento de novos buracos, o que tem comprometido gravemente a segurança de motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Este cenário representa um risco iminente à integridade física de todos que circulam pela estrada.

Além disso, os problemas estruturais da via têm afetado negativamente os deslocamentos da população local, impactando o desenvolvimento da região, especialmente considerando seu caráter turístico. A melhoria da infraestrutura é essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos, além de preservar o fluxo de visitantes e turistas que são atraídos pelas belezas naturais da região.

Diante do exposto, solicitamos a realização de uma intervenção emergencial para reparar a estrada de forma definitiva, garantindo sua durabilidade e segurança para todos os usuários.

Conto com a atenção e compromisso deste departamento para atender a esta demanda essencial.

Permaneço a disposição para fornecer mais informações e acompanhar as medidas que forem adotadas.

Atenciosamente,

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal

ANEXO 02

Ofício nº 199/2025

Da: Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: DER

Assunto: Solicitação de vistoria técnica e providências na AMG-1035

Data: 07/07/2025

Sr. Responsável,

Venho, por meio deste, solicitar a realização de uma vistoria técnica na rodovia AMG-1035, especificamente no trecho que compreende a entrada do trevo de acesso ao centro de Aiuruoca até a entrada do Bairro Ponte Alta.

Tal solicitação se faz necessária diante do aumento significativo no número de acidentes ocorridos nesse segmento, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores e usuários da via.

Diante disso, solicitamos que seja avaliada a viabilidade da implantação de redutores de velocidade, bem como a melhoria da sinalização vertical e horizontal, recuperação do asfalto e adequação das placas de orientação e advertência, com o objetivo de garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam pela região.

Certos de vossa compreensão e colaboração, desde já agradecemos pela atenção e aguardamos providências urgentes.

Atenciosamente,

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

ANEXO 03

Ofício nº 204/2025

Da: Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG

Assunto: Solicitação de melhorias na Rodovia AMG-1035 – Trecho Bairro Raia ate Escola Municipal Maria José Ematné.

Data: 08/07/2025

Prezado Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares,

Venho, por meio deste, solicitar melhorias, análise mais detalhada da sinalização vertical e horizontal da Rodovia AMG-1035, especialmente nos seguintes trechos:

TRECHO 01: trecho que compreende o Bairro Raia, no município de Aiuruoca, por onde passa a estrada AMG-1035, via de acesso à cidade supracitada. Os veículos trafegam em alta velocidade, principalmente no trecho do KM 6 onde há intensa entrada e saída de veículos. Tal pedido é fundamentado em preocupações da comunidade local, além de algumas ocorrências de acidentes de trânsito e situações de risco no referido trecho, que têm causado apreensão entre os moradores e motoristas que trafegam diariamente pela via.

TRECHO 02: Início da descida do bairro Raia, nas proximidades do antigo laticínio, sentido cidade;

TRECHO 03: Trecho próximo à Escola Municipal Maria José Ematne.

Nos trechos 1 e 2 destaco entre as medidas necessárias, o seguinte:

Reforço da sinalização horizontal e vertical, com foco em alertas de limite de velocidade, curvas perigosas e travessia de pedestres;
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas), em pontos estratégicos que se fizerem necessários;
Avaliação técnica da geometria da via, com o objetivo de corrigir eventuais falhas na pista que possam contribuir para os acidentes e situações de risco;
Melhoria na iluminação e visibilidade, principalmente em horários noturnos ou com baixa visibilidade.

Tais melhorias são de suma importância para garantir a segurança viária, a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região, contribuindo para a prevenção de novos acidentes, preservando vidas e o bem-estar da população.

Os moradores da região e pais de alunos têm relatado preocupações com a segurança no tráfego, especialmente devido à falta de sinalização adequada nesses pontos, onde há grande circulação de veículos e, no caso da escola, também de crianças, pais e funcionários.

Em relação ao trecho próximo à Escola Municipal Maria José Ematne, solicitamos:

Reforço e/ou instalação de sinalização vertical e horizontal nesse trecho;
Inclusão de placas informativas e de advertência indicando área escolar e tráfego frequente de alunos;
Se possível, a implantação de uma faixa de pedestres nas imediações da escola, a fim de garantir maior segurança na travessia dos estudantes.

Atenciosamente,

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG