PORTARIA Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei Municipal nº 2.439 de 24 de fevereiro de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Ouvidor e Ouvidor Adjunto, para coordenar e dirigir os trabalhos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores abaixo relacionados:

OUVIDOR: Reginaldo Barros da Silva

OUVIDOR ADJUNTO: Afonsa Maria da Cunha Rocha

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Municipal nº 2.439/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 04 de janeiro de 2024.

Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara