PORTARIA Nº 02/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO.

                        Lucinara Pereira Fabiano, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Resolução 02/2023.

                        Nomeia:

                        Art. 1º – Fica nomeado o senhor Alexandre Gutierrez para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

                        Art. 2º– Em modalidade de pregão o agente de contratação será designado como pregoeiro.

                        Art. 3º – No ato de admissão, deverá o funcionário apresentar declaração de não acumulação de cargo, declaração de bens, Certidão Negativa Trabalhista, Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

                        Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de janeiro de 2024.

Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara