Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 02/05/23

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 12 e 13 de 2023. Dando seguimento, leitura do parecer jurídico referente ao Projeto de Lei 08/2023- “Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio”, pelo assessor jurídico. Ele explicou que o referido Projeto encontrava- se com alguns erros e, por isso, recomendava a devolução ao Executivo. Os vereadores expressaram suas opiniões e concordaram com a devolução. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 10/2023- “Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro da Raia”. Dando sequência, votação dos Requerimentos 12 e 13 de 2023, separadamente, os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto: Pedidos feitos à Prefeitura. Ele explicou que não tem nada contra o Prefeito, mas que tem acontecido algumas situações que estão fazendo com que ele se sinta oprimido diante da população, porque ele faz alguns pedidos, liga para o Prefeito o qual não atende e nem retorna. O Sr. Rosildo expôs que gostaria que essa situação mudasse e também explicou que sempre buscou o diálogo e que sempre trabalhou a favor do Prefeito quando foi Presidente da Câmara, porém nenhum de seus pedidos, como reforma de quadras e manutenção do campo, estão sendo atendidos. Na oportunidade, disse que os vereadores são representantes do povo e que a população vai até ele com seus pedidos e os vereadores vão ao Prefeito fazer solicitações, mas, como não são atendidos, eles não têm respostas para dar à população. Os vereadores Sr. Francisco Lázaro Corrêa, Sra. Lucinara Pereira Fabiano, Arlison Faria Basílio e Alarcon Antônio Delfim também explanaram a respeito do assunto e explicaram que todos os pedidos que fazem ao Prefeito a resposta é que está no cronograma, porém os problemas não são solucionados e confirmaram que o mesmo não atende nenhum vereador. O Sr. Presidente disse que a Mesa Diretora iria entrar em contato com o Prefeito pra solicitar retorno dos pedidos que não houve resposta. Em seguida, o assessor jurídico fez uso da palavra com assunto: Explicações sobre as emendas parlamentares. O assessor expôs que os vereadores deveriam ir atrás das entidades as quais eles indicaram nas emendas impositivas para que as mesmas façam plano de trabalho para que recebam o recurso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________