Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição e leitura do Requerimento 03/2021, de autoria do vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha, para que se dê caráter de urgência urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º – I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de novembro de 2020.” com a dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos, conforme art. 174, §1º do Regimento Interno, podendo assim, ser discutido e votado pelo plenário, seus dois turnos, na mesma reunião. Logo após, passou- se para as Comunicações e foi distribuída Audiência sobre Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira. Posteriormente, passou- se para a Ordem do dia e o Requerimento 03/2021 foi colocado em votação o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 11/2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º – I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de novembro de 2020”. A pedido dos relatores da comissão de Constituição, Justiça e Redação e da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, os vereadores Sr. Arlison Faria Basílio e Sr. Antônio de Pádua Barros, respectivamente, a assessora parlamentar procedeu a leitura dos pareceres de suas comissões. Em seguida, o Projeto de Lei 11/2021 foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, conforme requerimento 03/2021, o Projeto de Lei 11/2021 foi colocado em votação, em segundo turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento passou- se para Explicações pessoais e o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra com assunto Muro da Alameda que dá acesso à Vila Dr. Julinho, próximo ao prédio da Prefeitura Municipal. O Sr. Vereador expôs que gostaria de mandar um recado para o Prefeito para dizer se o mesmo iria consertar o referido muro, ou se esperaria acontecer um acidente para faze- lo. O Sr. Arlison completou dizendo que já pediu providências, porém, não obteve resposta. A Vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano disse que, com todo respeito, mas o plenário não era lugar para se mandar recado, que o Sr. Arlison deveria marcar um horário com o Prefeito para conversar com ele. Na oportunidade, o vereador Sr. Paulo Cesar Corrêa indagou ao Sr. Arlison se ele teria uma solução, porque o mesmo trouxe apenas o problema. O Sr. Arlison disse que a solução seria o conserto do muro. O Sr. Presidente relatou que o Prefeito tem um projeto para o reparo do muro e que irá tentar executar este ano. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________
Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________
Arlison Faria Basílio:______________________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________
Paulo César Corrêa: _______________________________________________________
