Ofício Nº 21/2020
Do: Vereador Mario de Arimatéia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 10/02/2020
Sr. Paulo Roberto Senador,
Venho, por meio deste, atendendo a solicitação do cidadão Marlon Moreira Arantes, requerer informações referentes a uma obra realizada ano de 2019, na estrada vicinal Aiuruoca / Alagoa, próximo ao Bairro Campina, sendo:
- A obra foi realizada pela Prefeitura ou empresa terceirizada?
- Nome da Empresa e processo licitatório, valor total da obra?
- Quantos dias de duração?
- Teve projeto ambiental para executar a obra, ou licença ambiental?
- IEF e Instituto Chico Mendes foram oficializados para fazer a intervenção em área e APA e APP/
- Onde foram descartadas as terras do barranco?
- Esses descartes se, colocados em terreno particular teve autorização dos mesmos?
- Os descartes foram colocados nas margens do Rio Aiuruoca ou próximo de nascente?
Diante do exposto aguardo resposta por escrito.
Atenciosamente,
_____________________________
Mario de Arimatéia dos Santos
Vereador
____________________________
Marlon Moreira Arantes
Reclamante
