Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, o Presidente comunicou a todos, se algum vereador tiver alguma indicação para homenagem ou para Título de Cidadania Honorária, favor confirmar na secretaria, para finalização dos preparativos. Dando sequencia passou-se para a ordem do dia, discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei 12/2019 (LOA) “Que estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Aiuruoca para o Exercício Financeiro de 2020”, bem como sua emenda. O Relator da Comissão Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, Vereador Francisco de Assis Barros, fez a leitura do seu parecer. O Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Sr. José Renato do Nascimento fez a leitura do parecer, e apresentou uma emenda. Logo após o Relator da Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, Vereador Mário de Arimatéia dos Santos, fez a leitura do seu parecer. Em seguida, a emenda do Projeto de Lei 12/2019 (LOA) foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade de votos. Depois foi colocado em primeiro turno, o Projeto de Lei 12/2019 (LOA), em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após o Presidente Ivair Corrêa, colocou em discussão e votação, a pedido de devolução do Projeto de Lei nº 11/2019 “Aprova o Relatório final de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –PME, aprova as notas Técnicas de 1 à 62 do Plano Municipal de Educação – PME”. O Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Sr. José Renato do Nascimento, solicitou ao Presidente que a Assessora Parlamentar, Valdilene Aparecida Silva, fizesse a leitura do parecer, e, em seguida, a proposta de devolução do Projeto de Lei 11/2019 PME foi aprovada por unanimidade de votos. Finalizando, o Presidente Ivair Corrêa, manifestou-se, sobre o pronunciamento do Prefeito Municipal, Paulo Roberto Senador, em emissora de Rádio de Minduri –MG, esclarecendo que o Projeto de Lei 01/2019 encontra-se dentro do prazo regimental para apreciação e votação. Os Vereadores, Mário de Arimatéia dos Santos, Helder de Carvalho Corrêa e Alarcon Antônio Delfim, relataram suas indignações sobre a entrevista concedida, bem como comentou a falta de veracidade dos fatos, dito pelo Sr. Prefeito Paulo Roberto Senador. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva – Vice-Presidente:_____________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: ____________________________________
Francisco de Assis Barros:_________________________________________________
Roni Roberto Pena:_______________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _______________________________________________
