Ata da 15ª Reunião Ordinária

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 12/2019 -(LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” e Projeto de Lei 13/2019- “Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência- FIA e dá outras providências.” Depois, leitura do convite da reunião do IBGE que será realizada na Secretaria de Educação, às 13h30min, no dia 11 de setembro. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 10/2019- “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências” e emendas. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer e da emenda proposta por sua comissão.  Em seguida, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação Da Ordem Econômica Social, Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer da sua comissão. Logo após, o relator da comissão de Organização Dos Poderes E Serviços Públicos E Administração Municipal, Sr. Helder de Carvalho Corrêa, fez a leitura do parecer da sua comissão. Dando seguimento, a emenda supressiva em relação ao Projeto de Lei 10/2019 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Projeto de Lei 10/2019, com emenda, foi colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, o vereador Sr. Francisco de Assis Barros fez um agradecimento ao Prefeito Municipal e à Secretária de Finanças por terem atendido seu pedido para dispor iluminação para a ponte do Rio Aiuruoca e pela colocação de corrimão no início da Praça José Benedito Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:_____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Roni Roberto Pena:_______________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________