Requerimento nº. 01/2023

Do (a) Vereador (a): Arlison Faria Basílio e Francisco Lázaro Corrêa

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 20/03/2023

Nobres pares,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize a colocação de 02 postes de iluminação pública, na Rua Zé Cuba, neste Município, pois o local é bastante escuro, o que compromete a segurança dos moradores.

Sendo o Legislativo um Órgão Colegiado, solicito que seja colocado à apreciação do Plenário desta Casa para jurídicos e legais efeitos.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 20 de março de 2023.

Requerimento nº. 14/2022

Do (a) Vereador (a): Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva

Para: Plenário

Assunto: Tramitação em caráter de urgência urgentíssima

Data: 12/12/2022

Nobres pares,          

Considerando a distribuição do Projeto de Lei 16/2022- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023”.

Considerando a necessidade de extrema urgência para aprovação do presente projeto, para viabilizar em tempo hábil as emendas impositivas;

Considerando que já foram emitidos todos os pareceres necessários apontando para legalidade e constitucionalidade do referido projeto;

Considerando que o Art. 174, § 1º do Regimento Interno Possibilita a dispensa do interstício regimental para apreciação das proposições em caráter urgente urgentíssima;

Venho Requerer, que se dê caráter de urgência urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei nº 16/2022, com a dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos, conforme art. 174, §1º do Regimento Interno, podendo assim, serem discutidos e votados pelo plenário, seus dois turnos, na mesma reunião.

Ciente da colaboração dos nobres pares, peço deferimento.

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 12 de dezembro de 2022.

Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva

Requerimento nº. 13/2022

Do (a) Vereador (a): Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Para: Plenário

Assunto: Tramitação em caráter de urgência urgentíssima

Data: 21/11/2022

Nobres pares,          

Considerando a distribuição do Projeto de Lei 20/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Considerando a necessidade de extrema urgência para aprovação do presente projeto;

Considerando que já foram emitidos todos os pareceres necessários apontando para legalidade e constitucionalidade do referido projeto;

Considerando que o Art. 174, § 1º do Regimento Interno Possibilita a dispensa do interstício regimental para apreciação das proposições em caráter urgente urgentíssima;

Venho Requerer, que se dê caráter de urgência urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2022, com a dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos, conforme art. 174, §1º do Regimento Interno, podendo assim, serem discutidos e votados pelo plenário, seus dois turnos, na mesma reunião.

Ciente da colaboração dos nobres pares, peço deferimento.

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 21 de novembro de 2022.

Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Requerimento nº. 12/2022

Do (a) Vereador (a): Vereador Antônio de Pádua Barros

Para: Plenário

Assunto: Tramitação em caráter de urgência urgentíssima

Data: 21/11/2022

Nobres pares,          

Considerando o recebimento dos Projetos de Lei nº 17/2022 que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º – I, da Lei Municipal nº 2.437 de 30 de novembro de 2021” e nº 19/2022 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e da outras providências.”

Considerando a necessidade de extrema urgência para aprovação dos presentes projetos;

Considerando que já foram emitidos todos os pareceres necessários apontando para legalidade e constitucionalidade do referido projeto;

Considerando que o Art. 174, § 1º do Regimento Interno Possibilita a dispensa do interstício regimental para apreciação das proposições em caráter urgente urgentíssima;

Venho Requerer, que se dê caráter de urgência urgentíssima à tramitação dos Projetos de Lei nº 17 e 19, ambos de 2022, com a dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos, conforme art. 174, §1º do Regimento Interno, podendo assim, serem discutidos e votados pelo plenário, seus dois turnos, na mesma reunião.

Ciente da colaboração dos nobres pares, peço deferimento.

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 21 de novembro de 2022.

Vereador Antônio de Pádua Barros

Requerimento nº. 07/2022

Do (a) Vereador (a): Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicita atenção aos alunos que carecem do transporte gratuito intermunicipal.

Data: 01/08/2022

O  Vereador Rosildo Bernardo da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Erlisson Vitor Lopes:

REQUER do DD. Prefeito Municipal de Aiuruoca que coloque em prática, o mais urgente possível, a condução gratuita para os alunos conforme autorizado em Lei Municipal, a saber, Lei nº 2.444/2022.

Sendo o Legislativo um Órgão Colegiado, solicito que seja colocado à apreciação do Plenário desta Casa para jurídicos e legais efeitos.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 01 de agosto de 2022.

Resposta Requerimento 04 2022

Resposta Requerimento 03 2022

Projeto de Lei 07 2020 (LDO).