Requerimento nº. 24/2023

Do (a) Vereador (a): Arlison Faria Basilio

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 18/12/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito sejam adotadas medidas administrativas, no sentido da revitalização da fábrica de bloquetes ou então que seja terceirizadas empresas via licitação para a implementação do setor de pavimentação de vias urbanas e nos bairros rurais.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 18 de dezembro de 2023.

Requerimento nº. 23/2023

Do (a) Vereador (a): Vereador Francisco Lazaro Correa

Para: Plenário

Assunto: Tramitação em caráter de urgência urgentíssima

Data: 18/12/2023

Nobres pares,          

Considerando a distribuição do Projeto de Lei 16/2023- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”.

Considerando a necessidade de extrema urgência para aprovação do presente projeto, para viabilizar em tempo hábil as emendas impositivas;

Considerando que já foram emitidos todos os pareceres necessários apontando para legalidade e constitucionalidade do referido projeto;

Considerando que o Art. 174, § 1º do Regimento Interno Possibilita a dispensa do interstício regimental para apreciação das proposições em caráter urgente urgentíssima;

Venho Requerer, que se dê caráter de urgência urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei nº 16/2023, com a dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos, conforme art. 174, §1º do Regimento Interno, podendo assim, serem discutidos e votados pelo plenário, seus dois turnos, na mesma reunião.

Ciente da colaboração dos nobres pares, peço deferimento.

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 18 de dezembro de 2023.

Requerimento nº. 22/2023

Do (a) Vereador (a): Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 18/12/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja providenciado 02 (dois) funcionários da Prefeitura para acompanhar cortes de água, sempre que executados nas estradas rurais de Aiuruoca, quando a patrol for trabalhar, visando melhor e duradouro serviço aos usuários.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 18 de dezembro de 2023.

Requerimento nº. 20/2023

Do (a) Vereador (a): Arlison Faria Basilio

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/12/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja informado quais contratos temporários serão aditados para o exercício de 2024, ressaltando o princípio constitucional do concurso público.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 04 de dezembro de 2023.

Requerimento nº. 21/2023

Do (a) Vereador (a): Arlison Faria Basilio

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/12/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja providenciado junto ao CRAS assistência social ao “ BRUNO DA BOLETA”, que é alcoólatra e encontra-se em péssimo estado de saúde, não tendo condições de tratamento, por falta de recursos financeiros, razão pela qual solicito providências.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 04 de dezembro de 2023.

Requerimento nº. 19/2023

Do (a) Vereador (a): Lucinara Pereira Fabiano

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 20/11/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito sejam tomadas medidas urgentes para  normalização do fornecimento de água aos moradores  da Avenida Coronel José Justiniano, pois muitas casa estão sem água há alguns dias, o que vem causando grandes transtornos em virtude do excesso de calor que atravessamos nas últimas semanas.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 20 de novembro de 2023.

Requerimento nº. 18/2023

Do (a) Vereador (a): Arlison Faria Basilio

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 20/11/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito que seja informado o total de oficinas que foram realizadas pelo CRAS neste exercício de 2023.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 20 de novembro de 2023.

Requerimento nº. 16/2023

Do (a) Vereador (a): Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/09/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito informações a respeito do motivo do NÃO cadastramento da Ponte Pedra Matutu ao recurso disponibilizado pelo Deputado Duarte Bechir.

Se caso tenha cadastrado, solicito copia.

Na oportunidade, gostaria de saber se o Senhor tem algum projeto com recursos próprio para construção da referida ponte, sendo que ela é de extrema importância para os moradores e usuários. Caso tenha um projeto, qual data a obra será iniciada?

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 04 de setembro de 2023.