Category: Ofícios

Ofício 33/2024

 

Ofício Nº 33/2024

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Devolve Projeto de Lei

Data: 18/03/2024

 

 

 

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

 

 

Venho por meio deste devolver o Projeto Executivo de nº 06, protocolado nesta Casa Legislativa em 07.03.2024, que altera denominação de logradouro público, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Artigo 257º da Lei Orgânica Municipal o qual afirma que poderá ser homenageada pessoa com seu nome em logradouro após, no mínimo, um ano de seu falecimento.

 

Destacamos a justa homenagem ao Ex-Prefeito Senhor Paulo Roberto Senador, ressaltando que decorrido um ano do seu falecimento em 08 de agosto de 2024, poderá ser reenviado para as providências a que se requer.

 

Atenciosamente,

 

 

 

Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

 

 

Ofício 32/2024

 

Ofício: nº. 32/2024

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Governador Zema

Assunto: Solicitação

Data: 18/03/2024

 

Senhor Governador,

 

Venho por meio deste, solicitar apoio do Nobre Governador, com uma Patrol e dois caminhões Basculantes, para melhor atender a população e toda extensão do nosso município, buscando melhorar as estradas para nossa população.

 

Fazendo um levantamento sobre a extensão nos seus mais de 650 km² existem quase 300 estradas rurais, que totalizam 1.345 km, e por isso temos a dificuldade de tal demanda com uma estrada de boa qualidade para toda nossa população.

 

Deixo o link da pesquisa feita pela prefeitura de Aiuruoca para consulta:

https://www.facebook.com/100064388153927/posts/773557768133821/?mibextid=rS40aB7S9Ucbxw6v

 

Na certeza de que nosso importante pleito será analisado e deferido por este Ilustre Governador, agradeço, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 31/2024

 

Ofício Nº 31/2024

Do: Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Para: DER

Assunto: Solicitação

Data: 18/03/2024

 

 

 

Ao Sr. responsável,

 

 

 

Venho, por meio deste, solicitar a manutenção da estrada AMG10 que liga a BR267 ao município de Aiuruoca/MG, na altura do bairro Ponte Alta.

Este trecho encontra- se com buracos, podendo causar acidentes aos trafegantes, já que esta é a saída principal da cidade, sendo muito usada pelos munícipes e visitantes.

 

 

 

 

________________________

Franciso Lázaro Corrêa

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício 30/2024

 

Ofício Nº 30/2024

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca

Autos 0012.24.000017-9,

Assunto: Informação (Faz)

Data: 18/03/2024

 

 

 

Dra. Promotora,

 

Acuso recebimento do Ofício de nº 063/2024, onde este Órgão Ministerial solicita informações para instruir a Notícia de Fato de nº 0012.24.00017-9, informando que na Câmara Municipal de Aiuruoca, não se aplica o disposto nos itens “a”, “b” e “c”.

 

Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

 

 

 

 

Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

EXMA. SRA.

DRA. RENATA RODRIGUES MACEDO BOLZAN

PROMOTORA DA COMARCA DE AIURUOCA/MG

NESTA

 

 

Ofício 29/2024

 

Ofício: nº. 29/2024

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Governador Zema

Assunto: Solicitação

Data: 18/03/2024

 

Senhor Governador,

 

Venho por meio deste, solicitar apoio do Nobre Governador, juntamente a agricultura para atender as demandas do nosso município.

 

Aos produtores seria de extrema necessidade um silo de armazenamento de calcário, onde atenderia o pequeno, médio e o grande produtor. O preço do calcário sai da sua origem por 50 reais a tonelada, mas por conta da distância, chega em Aiuruoca com frete por 350 reais a tonelada, o que dificulta muito o acesso dos produtores.

 

Tendo esse silo garantiria acesso a todos, e também uma possibilidade de atender as cidades vizinhas onde todos passam por situação similar, e poderia ter um ponto de repasse para a região e cidades vizinhas.

 

Deixo em anexo a tabela da EMATER-MG que mostra o preço do calcário e o referente frete.

 

Na certeza de que nosso importante pleito será analisado e deferido por este Ilustre Governador, agradeço, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

EMATER-MG

Pedido conjunto de calcário – Solo Fértil

 

 

Período dos Pedidos: de 21/05/24 a 30/06/24.

Entrega do calcário no Parque de Exposições, a partir de Julho/24.

O preço do frete é de R$ 350,00/ton, que deve ser pago no momento da encomenda do calcário. O calcário será pago através de boleto bancário conforme prazos abaixo:

 

CALCÁRIO

VALOR

R$/Tonelada

PAGAMENTO EM

VALOR TOTAL COM FRETE

R$/Tonelada

QUANTIDADE

 

 

 

 

 

Granel

 

R$ 50,00

 

 

30 dias

 

R$ 350,00

 

 

R$ 56,70

 

 

60 dias

 

R$ 350,70

 

 

R$ 57,40

 

 

90 dias

 

R$ 350,40

 

 

R$ 58,20

 

 

120 dias

 

R$ 359,20

 

 

 

 

 

 

Ensacado

 

R$ 100,00

 

 

30 dias

 

R$ 350,00

 

 

R$ 100,40

 

 

60 dias

 

R$ 350,40

 

 

R$ 100,80

 

 

90 dias

 

R$ 350,80

 

 

R$ 100,20

 

 

120 dias

 

R$ 350,20

 

 

    Nome: _______________________________________________________

    CPF: ________________________________________________________

    Endereço: ____________________________________________________

    Telefone: _____________________________________________________

 

 

EMATER-MG

(35) 3344-1465

Ofício Nº 25 A /2024

 

Ofício Nº 25 A /2024

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Encaminha Projeto de Lei

Data: 20/02/2024

 

 

 

 

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

 

 

 

Encaminho, à sanção, o Projeto de Lei 19/2023 – “Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio” e Projeto de Lei 01/2024 Altera a Lei Municipal nº2.396/2018”.

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

 

Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

 

 

 

 

 

 

Resposta Ofício 12/2024

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Resposta Ofício 13/2024

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