Ofício Nº 131/2025

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca

Inquérito Civil nº. MPMG 04.16.0012.0108811/2024-96

Assunto: Informação (Faz)

Data: 22/04/2025

Exmo. Promotor,

Acuso recebimento do Ofício de nº 67/2025, onde este Órgão Ministerial requisita cópia da Lei que institui as diárias de viagens dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal, encaminho em anexo o solicitado.

Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

1. VILMO BARRETO TEXEIRA JÚNIOR

PROMOTOR DA COMARCA DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício: nº. 130/2025

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Operadora Vivo

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 22/04/2025

Senhor responsável,

Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes quanto à manutenção da torre de telefonia celular localizada na cidade de Aiuruoca – MG, que tem apresentado recorrentes períodos de inoperância, comprometendo seriamente os serviços de comunicação na região.

A instabilidade do sinal tem afetado diretamente a população local, em especial os comerciantes, que enfrentam dificuldades constantes para realizar transações financeiras e atender seus clientes. Essa situação impacta negativamente a economia local e, por consequência, o setor de turismo, que é uma importante fonte de renda para o município.

Diante do exposto, solicitamos a atenção imediata para a regularização do funcionamento da torre, a fim de garantir um serviço essencial à comunidade e contribuir para o pleno desenvolvimento da região.

Diante disso, solicitamos providências urgentes para solucionar o problema, garantindo a continuidade do serviço de telefonia móvel na cidade.

Aguardamos um retorno breve.

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 127/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Walber Diniz Siqueira

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 15/04/2025

Prezado Sr. Walber Diniz Siqueira,

Venho, por meio deste, solicitar a realização de serviços de manutenção nas estradas do Bairro Cangalha de Baixo e de Cima e seus arredores.

Ressaltamos que a realização dessas melhorias é essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade dos cidadãos, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade envolvida.

Desde já, agradecemos a atenção dispensada e ficamos no aguardo de uma resposta sobre as medidas que serão tomadas.

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

Ofício Nº 129/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 22/04/2025

Sr. Prefeito Municipal,

Como é de conhecimento público, o fluxo de veículos, especialmente carros e caminhões, na Rua Senador Felipe aumentou consideravelmente nos últimos anos. Tal crescimento tem gerado impactos significativos tanto para os moradores quanto para os comerciantes locais, que vêm enfrentando dificuldades devido ao trânsito intenso e frequente.

Os congestionamentos constantes têm tornado a via praticamente intransitável por longos períodos do dia, o que tem motivado inúmeras reclamações por parte da população. Ainda que a implantação dos chamados “bolsões” tenha sido uma tentativa válida de mitigar o problema, infelizmente, tal medida mostrou-se insuficiente diante da atual demanda.

Diante disso, e representando a preocupação coletiva dos cidadãos e comerciantes, venho respeitosamente solicitar informações sobre possíveis estudos ou projetos em andamento por parte da administração municipal para resolver essa questão de forma eficaz e duradoura.

Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo de um posicionamento.

Atenciosamente,

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício Nº 133/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Devolve Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Data: 22/04/2025

Sr. Prefeito Municipal,

Posterior reunião com as Comissões desta casa Legislativa sobre a proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº 01/2025 que acrescenta cinco parágrafos aos artigos 243 da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, ficou decidido pela devolução do projeto para providencias.

Sabemos da importância do Projeto, outrossim torna-se necessário que seja especificado com clareza o significado de pequenos e médios produtores rurais, além de metologia de cadastro.

Deverá ainda ser mencionado os matérias a serem utilizados, para maiores transparências quando de sua execução.

Da mesma forma o § 5º do artigo 1º necessita de reparos, pois resta o subjetivo quais as pequenas obras autorizadas, destacando-se que obras necessitam de projetos de engenharia, diferentemente de reforma que necessitam apenas de planilhas de materiais, da forma com descrito não se sabe que tipo de reforma será executada, se nas estradas ou nos imóveis.

Diante do exposto aguardamos a providencias para que o projeto seja apreciado e votado por esta Câmara Municipal, por ser grande interesse social.

Atenciosamente,

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício Nº 132/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Encaminha projeto de Lei à sanção

Data: 22/04/2025

Sr. Prefeito Municipal,

Encaminho, à sanção, o Projeto de Lei 04/2025 – “Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências”

Atenciosamente,

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício: nº. 128/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Walber Diniz Siqueira

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 15/04/2025

Prezado Sr. Walber Diniz Siqueira,

Venho, por meio deste, solicitar que sejam colocadas manilhas no córrego do campo do bairro da Ponte Alta, conforme já é de seu conhecimento.

Na oportunidade, gostaria de pedir que fosse realizada a limpeza na escola do referido bairro.

Ressaltamos que a realização dessas melhorias é essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade dos cidadãos, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade envolvida.

Desde já, agradecemos a atenção dispensada e ficamos no aguardo de uma resposta sobre as medidas que serão tomadas.

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 126/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Walber Diniz Siqueira

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 15/04/2025

Prezado Sr. Walber Diniz Siqueira,

Venho, por meio deste, solicitar a realização de serviços de manutenção na estrada que liga o bairro Ponte Alta, Coivaras e que dá acesso à estrada que liga os Garcias.

Ressaltamos que a realização dessas melhorias é essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade dos cidadãos, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade envolvida.

Desde já, agradecemos a atenção dispensada e ficamos no aguardo de uma resposta sobre as medidas que serão tomadas.

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal