EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº005/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº002/2017

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações para contratação de serviço de conexão à Rede INTERNET, adotando o critério de apresentação de Menor Preço por parte do fornecedor.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 31/01/2016, às 14h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 18 de janeiro de 2017.

Vereador  Hélder de Carvalho Corrêa
PRESIDENTE DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº008/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº003/2017

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, para a contratação de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 17/02/2017, às 13h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 06 de fevereiro de 2017.

 Vereador  Hélder de Carvalho Corrêa
PRESIDENTE DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO

Termo de Convênio

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – AVEMAG.
OBJETO: O presente instrumento de convênio tem por finalidade apoiar a AVEMAG no desenvolvimento das seguintes atividades:

I –                 Cultivar o mais amplo e o perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do Processo Legislativo Municipal.

II –              Promover atividades de interesse exclusivo dos associados;

III –           Zelar pela valorização das Câmaras Municipais como entidade que congrega os vereadores;

IV –           Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG, com outras Associações congêneres;

V –              Oferecer Consultoria Jurídica, Contábil e administrativa nos termos da resolução da Diretoria Executiva;

VI –           Ser um órgão representativo e reivindicatório da Microrregião;

VII –        Valorizar o Vereador como pessoa e representante do povo, no exercício do cargo e/ ou função Política;

VIII –     Manter informado os associados de toda a Legislação Vigente, vinculada ao exercício da vereança;

IX –            Vedar a utilização do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pessoais, particulares ou política partidária.

X – Cooperar com o município, quando possível, na adoção de medidas legislativas que concorram para a melhoria das administrações municipais.

XI – Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Público: Administrativo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infra-Constitucionais, etc.

 DATA: 09 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$665,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.0003 – Manut. Contribuição AVEMAG
3.3.50.41 – Contribuições

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA
OBJETO: Monitoramento do sistema de segurança, em suas dependências, no endereço da Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro- cidade de Aiuruoca-MG, durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 05 de janeiro de 2017, através de pessoal devidamente treinado.
 DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$105,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviços da Câmara
01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal
3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA
OBJETO: Instalação e manutenção no o sistema de segurança C. F. T. V, instalado nas dependências da Câmara Municipal de Aiuruoca (conforme acertos comerciais), durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 05 de janeiro de 2017, através de pessoal devidamente treinado.
 DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00.
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$210,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviços da Câmara
01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal
3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFOMÁTICA EIRELI
OBJETO: Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial.
DATA: 20 de janeiro de 2017.
PRAZO: De 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
VALOR GLOBAL: Locação Mensal: 12 parcelas de R$ 322,00
Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 3.000,00
Valor Global: 6.864,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros Câmara Aiuruoca
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFOMÁTICA EIRELI
OBJETO: Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial.
DATA: 20 de janeiro de 2017.
PRAZO: De 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
VALOR GLOBAL:Locação Mensal: 12 parcelas de R$ 322,00
Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 3.000,00
Valor Global: 6.864,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros Câmara Aiuruoca
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº nº001/2017

TERMO DE CANCELAMENTO 

Fica CANCELADO o Processo de Licitação de Nº 004/2017 Modalidade Pregão Presencial de nº001/2017, cujo objeto é de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso, com base nas justificativas apresentadas pela Presidência da Casa, quando se tornou inviável o prosseguimento do presente feito.

Aiuruoca, 30 de Janeiro de 2014.

Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca