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Requerimento nº. 03/2017

Requerimento nº. 03/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Requerimento
Data: 08/05/2017

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Ivair Corrêa, aprovado em plenário, na 7ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos, em caráter de urgência, a ampliação da rede de esgoto na Rua Joaquim Corrêa Lima nas casas de Nilson pereira nº 54, Mariana Lucia da Silva nº 44-44 A, Ana Maria nº 49-49 A e Ivair Corrêa nº 50-50 A. Tal obra se faz necessária, pois é de conhecimento de V. Exª. que há anos é esperada a referida obra, em alguns pontos, o esgoto encontra- se a céu aberto e os referidos moradores pagam o IPTU há mais de 10 anos.
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Francisco de Assis Barros
Presidente
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Roni Roberto Pena
Vice- Presidente
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Alarcon Antônio Delfim
Secretário
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Antônio Paulo Flores
Vereador
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José Renato do Nascimento
Vereador
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Ivair Corrêa
Vereador

Autor
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Mario de Arimateia dos Santos
Vereador
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Lázaro Hélio da Silva
Vereador
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Helder Carvalho Corrêa
Vereador

Requerimento nº. 01/2017

Requerimento nº. 01/2017

Da:
Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Requerimento
Data: 06/02/2017

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, aprovado em plenário, na 1ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos, em caráter de urgência, a construção de parte do muro do cemitério da Guapiara, pois animais têm pisoteado os túmulos. Tal obra se faz necessária para a manutenção do patrimônio público e em respeito aos familiares de aiuruocanos que ali estão sepultados.

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Francisco de Assis Barros
Presidente
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Roni Roberto Pena
Vice- Presidente
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Alarcon Antônio Delfim
Secretário
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Antônio Paulo Flores
Vereador
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José Renato do Nascimento
Vereador
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Ivair Corrêa
Vereador

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Mario de Arimateia dos Santos
Vereador

Autor
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Lázaro Hélio da Silva
Vereador

Responde ao Ministério Público sobre o inquérito civil 0012.15000323-9.

Ofício nº 27/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Promotoria de Justiça de Aiuruoca
Assunto: Resposta (faz)
Data: 05/03/2017

Exmo. Sr. Wilson da Silveira Campos,
Venho, por meio deste, em resposta ao oficio enviado a esta Casa no dia 16 de março deste ano e protocolado no dia 27 de março, sobre o inquérito civil 0012.15000323-9, esclarecer:

I. O valor de R$ 1.687,50 que consta nas notas de empenho é referente às diárias fornecidas para a realização de curso em Belo Horizonte aos vereadores Francisco Lázaro Corrêa e Antônio de Pádua Barros no período de 10/06 a 14/06/2014. Os cheques 5025 e 5027 contêm o valor de R$1.750,00 porque os vereadores supracitados receberam outra diária, no dia 09/06/2014, referente à uma reunião sobre autarquia municipal SAAE, em Cambuquira, e os pagamentos foram efetuados nos mesmos cheques. As cópias das diárias e dos cheques estão em anexo.

II. As cópias dos certificados referentes ao curso realizado nos dias 10/06 a 14/06/2014 dos vereadores Francisco Lázaro Corrêa e Antônio de Pádua Barros encontram- se em anexo.

Atenciosamente, desde já coloco-me à disposição para melhores esclarecimentos.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. WILSON DA SILVEIRA CAMPOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
NESTA

Ofício nº 26/2017 – Defere uso tribuna da Câmara Municipal pela Emater

Ofício nº 26/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Emater Aiuruoca
Assunto: Resposta (faz)
Data: 04/03/2017

Prezado Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira,

Em resposta ao oficio nº002/2017 comunico-lhe o deferimento, ficando agendado o uso tribuna desta Casa Legislativa, em conformidade com o solicitado, dia 17/04/2017. Salientamos que as sessões plenárias são realizadas às 19h:00min, impreterivelmente.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. RONALDO LOPES DE SIQUEIRA

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2017

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, leitura do convite para uma reunião na Câmara Municipal em relação à atualização sobre a vigência da Lei 13.019/2014 no dia 23 (vinte e três) de fevereiro às 08:30 horas. Dando sequência, leitura do ofício 15/2017 enviado pela Prefeitura no qual o Prefeito solicita a retirada do Projeto de Lei 01/2017- que “Altera a Instrução dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Veículos Pesados constante do Anexo IV da Lei 2.130/2002.” Depois, o Sr. Presidente expôs que o ofício elaborado pelo vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa sobre a CEMIG já foi entregue ao Deputado. Dando seguimento, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa forneceu explicações sobre a reunião que será realizada na Câmara a respeito da Lei 13.019/2014 e pediu a presença de todos os vereadores. Logo após, o referido vereador e o assessor jurídico apresentaram mais informações a cerca da reunião mencionada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Francisco de Assis Barros – Presidente:___________________________

Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:______________________________

José Renato do Nascimento:_______________________________________

Ivair Corrêa:___________________________________________

Antônio Paulo Flores:________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ________________________________

Lázaro Hélio da Silva:________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _______________________________________

Ofício nº. 22/2017 – Solicita o reparo de duas pontes no Bairro Cangalha.

Ofício nº. 22/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Ver. Alarcon Antônio delfim
Para: Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador
Assunto: solicitação (Faz)
Data: 20/03/2017

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. em caráter de urgência, o reparo de duas pontes localizadas no Bairro Cangalha, uma próxima ao Sr. Chico Garrucha e a outra próxima ao Sr. Orlando. Tal reparo é de suma importância para os moradores daquele bairro.

Confiantes de que os referidos reparos ocorrerão o mais rápido possível, despeço-me, levando a V.Exa. os meus protestos de estima e consideração.

Atenciosamente.
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Alarcon Antônio Delfim
Vereador

Ofício nº. 23/2017 – Indica membros para Conselho Municipal de Turismo.

Ofício nº. 23/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: SEDESA
Assunto: Indicação (Faz)
Data: 23/03/2017

Prezada Sra. Raquel Heliich,

Em resposta ao vosso pedido, venho indicar o Sr. Gilberto Alves Furriel da Silva como titular e o Sr. Alisson Santos Mendes de Sene para suplente do Conselho Municipal de Turismo.

Sem mais, elevo a V.Sa. meu protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Solicitação de envio de Extrato de Avisos de Licitação

Ofício nº. 24/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Walber Diniz Siqueira, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aiuruoca / Setor de Licitações
C/c.: Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de envio de Extrato de Avisos de Licitação
Data: 24/03/2017

Exmo Sr. Pregoeiro
Vimos por meio deste solicitar o envio, através de meio eletrônico (e-mail abaixo), cópia de todos os “Extratos de Avisos de Editais” a serem realizados pela Prefeitura de Aiuruoca no ano de 2017.

Com o envio dos extratos, poderemos juntamente com os outros órgãos da imprensa regional/local dar mais publicidade nos atos. E-mail’s a serem enviados os extratos:

secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br
ver.helder@aiuruoca.net.br

Certo de podermos contar com Vossa atenção neste pleito. Atenciosamente.

 

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador