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PORTARIA Nº 007/2019

PORTARIA Nº 007/2019

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE

DE LICITAÇÃO.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações, e,

CONSIDERANDO a exoneração do Senhor Gilberto

Alves Furriel da Silva, pela Portaria 006/2019.

Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca,
com seus respectivos cargos:

I – Presidente: José Renato do Nascimento;
II – Secretária: Danilla de Cassia Luz;
III – Membro: Carlos Augusto Siqueira da Rocha.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 18 de Janeiro

de 2019.

_____________________
Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

Resposta ofício 01/2019

Resposta ao oficio 01-2019 e requerimento 04-2018

Relatório Contábil 12/2018

Relatorio mensal 2018

 

Resumo_das_Despesas_Orcamentarias_01349_08-01-2019_091012

Resolução 05/2018

Resolução 05/2018

Dispõem sobre a criação da Galeria dos
Bairros Rurais do Município de Aiuruoca e
dá outras providências.

A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz
saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca, por seus representantes legais
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º – Fica criado, no âmbito do Memorial da Câmara Municipal de
Aiuruoca “Vereador José Benedito Corrêa”, a “Galeria dos Bairros Rurais
do Município de Aiuruoca”.
Art. 2º – A referida galeria tem por finalidade referenciar e preservar a
memória fotografia e histórica dos bairros rurais do Município de
Aiuruoca.
Art. 3º – A galeria será composta de uma fotografia de cada bairro rural do
Município de Aiuruoca, emolduradas conforme o padrão do Memorial do
Legislativo, acrescidos de uma placa metálica com as devidas descrições.
Art. 4º – As despesas decorrentes da instalação e conservação da presente
galeria correrão por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 5º – O local destinado à instalação da galeria será determinado pela
Mesa Diretora e a sua visita, franqueada a população e visitantes em geral.
Art. 6º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Aiuruoca 04 de setembro de 2018.

______________________________
Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL

 

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca / Orbit Telecomunicações LTDA ME

OBJETOContratação de serviço de conexão à Rede INTERNET

DATA: 28 de dezembro de 2018.

PRAZO: 01 mês.

VALOR GLOBAL: R$ 450,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 01 (um) parcela.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Cintia Maria Corrêa

OBJETOO presente instrumento de Contrato Administrativo tem como objetivo substituir a Servidora Efetiva do cargo de Serviços Gerais durante período de Férias na executa tarefas simples e de pouca complexidade, nas diversas unidades administrativas, incluindo os serviços de copa, limpeza, conservação das instalações da Câmara, coleta e entrega de correspondências (internas e externas).

 

DATA: 02 de janeiro de 2019.

PRAZO: 3 meses.

VALOR Mensal: R$ 1.049,42

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

        01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal

        319004 – Contratação por Tempo Determinado

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETOAquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo Fiat Doblo placa (HLF2367)  da Câmara Municipal de Aiuruoca, ou outro que venha substituí-lo.

DATA:  09 de janeiro de 2019.

PRAZO: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019

VALOR UNITÁRIO DE GASOLINAR$ 7.495,50

VALOR UNITÁRIO DE ETANOL: R$ 326,70

VALOR GLOBAL: 7.822,20

PAGAMENTO: Mensal referente a quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFOMÁTICA EIRELI

OBJETOLocação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial.

DATA: 10 de janeiro de 2019.

PRAZO: De 10 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

VALOR GLOBAL:

Locação Mensal: 12 parcelas de R$ 350,76

Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 3.240,00

Valor Global: R$ 7.449,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.124.001.2.0007 – Manut. Serviços Financeiros Câmara Municipal

33.90.40.00 – Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação