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Ata da 14ª Reunião Ordinária
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 11/2019 “Aprova o Relatório final de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –PME, aprova as notas Técnicas de 1 à 62 do Plano Municipal de Educação – PME”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva – Vice-Presidente:_____________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: ____________________________________
Francisco de Assis Barros:_________________________________________________
Roni Roberto Pena:_______________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Ofício Nº 068/2019
Ofício nº 68/2019
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Ministério Público de Aiuruoca
Assunto: Solicitação
Data: 08/08/2019
Exmo. Dr. Wilson da Silveira Campos,
Venho, por meio deste, solicitar apoio para solucionar, de forma definitiva, o problema informado pela Sra. Maria Berenice de Souza (declaração em anexo). Segundo a declarante, o muro de contenção, construído pela Prefeitura, da Rua Juscelino Ferreira Braga, nas proximidades do número 40, vem sofrendo desmoronamento da terra e risco de desabamento iminente em sua única casa.
Segundo o engenheiro Eder E. Musso, em seu relatório técnico, o “muro de contenção foi executado sem a implantação de fundações profundas (brocas a trado ou estacas) e que, com os procedimentos de limpeza e capina do talude, somados ao carreamento natural do solo por ocasião de chuvas, o mesmo ENCONTRA- SE DESCALÇADO E SUJEITO À MOVIMENTAÇÃO REPENTINA”. (Relatório técnico em anexo).
É importante salientar que, desde 2015, a Câmara Municipal, através de um de seus vereadores (Ofício 40/2015, em anexo e sem resposta), vem cobrando a resolução do problema. Agora, este ano, frustradas todas as tentativas, de forma verbal, resolve este vereador oficiar a Prefeitura (Ofício 22/2019, em anexo) e solicitar laudo técnico da engenharia para conhecer a real situação do muro, bem como um outro grande problema que é uma cratera causada pelo escoamento da água das chuvas em seu terreno. Recentemente, o encanamento de esgoto foi obstruído e utilizou-se do manilhamento pluvial pra escoamento e todos os rejeitos passaram a cair no terreno da Sra. Maria.
Haja vista que, desde 2012, a declarante vem tentando, sem sucesso, a manutenção desse muro e do manilhamento e, até o presente momento, está sem solução, venho solicitar o apoio do ilustre membro do Ministério Público para que possamos resolver, de forma definitiva, os problemas mencionados acima.
Desde já, agradeço a colaboração e elevo meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Ofício Nº 069/2019
Ofício nº 69/2019
Do: Vereador José Renato do Nascimento
Para: CODEMA
Assunto: Solicitação
Data: 08/08/2019
Exmo. (a) Sr. (a) Presidente do Conselho de Desenvolvimento Ambiental,
Venho, por meio deste, solicitar analise de duas arvores localizadas na Rua Sete de Setembro, próxima a oficina do Miguel, para uma possível poda ou até mesmo a remoção. Moradores do local manifestam medo de que a arvore caia danificando casas e rede elétrica. Segue anexo fotos do local.
Desde já, agradeço a colaboração e elevo meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Vereador José Renato do Nascimento
