CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIONIZIO SILVA GOMES.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para realização de Coquetel para Sessão Solene a ser realizada dia 20 de dezembro de 2019

DATA: 04 de dezembro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete Legislativo

3.3.90.30 – Material de Consumo

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIONIZIO SILVA GOMES.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para realização de Coquetel para Sessão Solene a ser realizada dia 20 de dezembro de 2019

DATA: 04 de dezembro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete Legislativo

3.3.90.30 – Material de Consumo

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Cintia Maria Corrêa

OBJETO: O presente instrumento de Contrato Administrativo tem como objetivo substituir a Servidora Efetiva do cargo de Serviços Gerais durante período de Férias na execução de tarefas simples e de pouca complexidade, nas diversas unidades administrativas, incluindo os serviços de copa, limpeza, conservação das instalações da Câmara, coleta e entrega de correspondências (internas e externas).

DATA: 02 de dezembro de 2019.

PRAZO: um mês.

VALOR Mensal: R$ 1.049,42

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

        01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal

        319004 – Contratação por Tempo Determinado

Decreto Legislativo nº 19/2019

    A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. Jose Deon de Andrade..     

Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

    Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

    Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de novembro de 2019.

Decreto Legislativo nº 18/2019

    A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. Antônio Carlos Castellani.    

Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

    Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

    Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de novembro de 2019.

Decreto Legislativo nº 17/2019

    A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. Ivo Szterling.

    Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

    Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

    Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de novembro de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIMIPEL LIMITADA ME.

OBJETO: Aquisição de notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência

DATA: 28 de outubro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.1.0001 – Aquis. Equipamentos Câmara Municipal

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIMIPEL LIMITADA ME.

OBJETO: Aquisição de notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência

DATA: 28 de outubro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.1.0001 – Aquis. Equipamentos Câmara Municipal

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente