TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021
TIPO MENOR-PREÇO POR ITEM
Pelo presente Termo de Retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 002/2021- REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, a Câmara Municipal de Aiuruoca, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada correção no Edital de Licitação supracitado assim como se segue:
1 – O subitem 5.2.2 do ITEM 5 – do Edital, passa a ter a seguinte redação:
5.2.2 Deverá, obrigatoriamente, ser apresentado dentro do “Envelope nº A 01 – Proposta”, juntamente com a proposta comercial impressa, os dados constantes no ANEXO IX ou em documento idêntico elaborado pela licitante, devidamente preenchida, sem alternativas, opções, emendas, ressalvas, borrões, rasuras ou entrelinhas, e nela deverão constar:
2- Os subitens 7.24.1.1 e 7.24.1.2, ambos do ITEM 7 – do Edital, passa a ter a seguinte redação:
7.24.1.1 Se houver mais de um licitante na situação descrita no subitem 7.24.1, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.
7.24.1.2 A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva a que se refere o subitem 7.24.1 será efetuada na hipótese prevista no parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 7.892/2013, e quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses previstas nos arts. 20 e 21 do citado decreto.
3- O subitem 1.6.4 – do ANEXO II – do Edital, passa a ter a seguinte redação:
1.6.4 Declaração de que não possui entre seus sócios e nem em seu quadro pessoal, funcionários com nenhum vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Aiuruoca – Anexo VIII.
4- Os demais dados permanecem como no edital, e mantém-se o dia, horário e local de abertura do certame.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones (035) 3344-1767 ou no setor de Licitação.
Aiuruoca, 17 de fevereiro de 2021.
Carlos Augusto Siqueira da Rocha
Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
