EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº08/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº03/2022

REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 02/2022

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, Decreto 7.892/2013 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, a qual teve a  redação do artigo 48, inciso I alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender a demanda da Câmara Municipal de Aiuruoca, conforme relação, quantidade e especificações constantes neste Termo de Referência.

O edital completo e anexos encontram-se à disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG, ou poderão ser licitados por e-mail – secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 18/02/2022, às 13h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 08 dias do mês de fevereiro de 2022.

Carlos Augusto Siqueira da Rocha

Pregoeira da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº07/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº02/2022

REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2022

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, Decreto 7.892/2013 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, a qual teve a  redação do artigo 48, inciso I, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, para o futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios para compor o lanche dos servidores e vereadores, em horário de expediente e nas reuniões ordinárias, extraordinárias e Sessões Solenes, conforme relação, quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.

O edital completo e anexos encontram-se à disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG, ou poderão ser licitados por e-mail – secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 18/02/2022, às 09h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 08 dias do mês de fevereiro de 2022.

Carlos Augusto Siqueira da Rocha

Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Processo 06/2022 / Inexigibilidade 01/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº06/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 06/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “ATUALIZAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N.º 14.230/21”, nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

                                                     Aiuruoca, 04 dias do mês de fevereiro de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

Resumo_das_Despesas_Orcamentarias_01349_03-02-2022_104049

Relatorio mensal 012022

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II E X DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Sr. José Francisco Benfica Varginha.

OBJETO: Locação de uma vaga de garagem para o Veículo Oficial do Poder Legislativo de Aiuruoca

DATA:  28 dias do mês de janeiro de 2022.

PRAZO: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022

VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00

PAGAMENTO: Mensal dividida em 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETO: Futura e eventual aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo: Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca

DATA:  27 dias do mês de janeiro de 2022.

PRAZO: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022

VALOR UNITÁRIO DE GASOLINA: R$ 11.052,00

VALOR UNITÁRIO DE ETANOL: R$ 576,80

VALOR GLOBAL: R$ 11.628,80

PAGAMENTO: Mensal referente a quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ CREISLLER JOSÉ DAS NEVES (CJN SERVIÇOS).

OBJETO: Contratação de Serviços de atualização, manutenção mensal do site, filmagem de reuniões ordinárias, extraordinárias, reuniões de Câmara Itinerante e Sessões Solenes, bem como sonorização ambiente.

DATA:  27 dias do mês de janeiro de 2022.

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.40.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007

MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007