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Indicação Nº 05/2021

Indicação Nº 05/2021

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Autoria: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Sugestão de manutenção em estradas rurais

Data: 18/10/2021

 

 

Considerando que o art.163 do Regimento Interno desta Casa estabelece que a indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.

 

Considerando que há a contratação de empresas terceirizadas para roçada das margens das estradas rurais;

 

Com a devida vênia, observamos que se torna inviável que a secretaria de obras mantenha a manutenção da vasta extensão de estradas rurais do município de Aiuruoca-MG, principalmente em tempos de chuva, como o de agora. Assim, tendo em vista que, a prefeitura terceiriza empresa para os serviços de roçada às margens das estradas rurais, ensejo a oportunidade para que, dentro das possibilidades, seja acrescidos aos referidos contratos, os serviços de realização do corte de águas nas estradas rurais, visando o devido escoamento das águas pluviais, haja vista que, a força das águas é o principal fator de deterioração das estradas e dificuldade de locomoção de grande maioria da população aiuruocana.

 

 

 

 

Aiuruoca-MG, 18 de outubro de 2021.

 

 

 

 

___________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

___________________________________
Paulo Cesar Correa

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

 

ILMO. SR.

PREFEITO MUNICIPAL

Resposta indicação 05 2021

Resposta indicação 05 2021 (1)

Projeto de Lei 12/2021

Projeto de Lei 12 2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

 

OBJETOContratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS”, nos dias 09, 10, 11 e 12  de novembro de 2021, na cidade de Belo Horizonte – MG.

 

DATA:  09 dias do mês de novembro de 2021.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 12 de novembro de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

 

Resumo das Despesas Orcamentarias 08-11-2021

Resumo_das_Despesas_Orcamentarias_01349_08-11-2021_090352

Relatorio mensal 2021

Relatorio mensal 2021

Portaria 24 2021

Portaria 24 2021 (1)

Portaria 22 2021

Portaria 22 2021