Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca 2013

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de fevereiro de 2013 (dois mil e treze) no salão da Câmara Municipal às 19h (dezenove horas). Presidente Mauro dos Santos, Vice-Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, passou-se a segunda parte, ou seja, a ordem do dia, onde o assessor jurídico desta Casa Legislativa fez a leitura do OFÍCIO Nº 05/2013, e continuando o Sr. Vice-Presidente explicou o interesse da instituição em fazer parceria com o município oferecendo bolsas de graduação para ensino a distância. Prosseguindo, foram distribuídos os PROJETOS DE LEI nºs 01/2013 – “ALTERA VALOR DO PISO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIURUOCA – MG” e PROJETO DE LEI Nº 02/2013 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2247/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prosseguindo, leitura da MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2013, onde procedendo a chamada de vereadores e a verificação de “quorum” foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, leitura da MOÇÃO
DE PESAR Nº 02/2013, onde procedendo a chamada de vereadores e a verificação de “quorum” foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir, foi feita a leitura de requerimento através do OFÍCIO Nº 08/2013 de autoria do Sr. Vereador Mário de Arimatéia dos Santos, onde procedendo a chamada de vereadores e a verificação de “quorum” foi aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) voto contrário. Ademais, o Sr. Presidente distribui aos vereadores a prestação de contas do mês de janeiro de 2013 desta Câmara. O Sr. Vereador Mário de Arimatéia dos Santos ainda distribuiu uma minuta referente ao projeto de lei que normatiza o estágio no município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual após lida e aprovada vai por todos assinada.