Decreto N° 027/2012

Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2012 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE.

Decreta:

Art. 1° – Nomeia como:

2 – Representante Docente, Discente ou Trabalhador na área da Educação

I – Rosélia Fernandes Maciel Marfisa (suplente)

3 – Representante de Pais e Alunos

II – Erivalda Toledo dos Santos (titular)

4 – Representante de Entidade Civil Organizada

II – Regiane de Barros Silva (titular)

Marcilene do Amaral (suplente)

Art. 2° – Os membros titulares e suplentes ora nomeados terão mandato de acordo com a data de nomeação do Decreto n° 039/2010, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3° – Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca.

16 de Maio de 2012.

Paulo Roberto Senador

Prefeito Municipal