Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16
(dezesseis) de julho de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:35min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 16 (dezoito) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se
os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Hélder de Carvalho Corrêa;
Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon
Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Por motivos de força maior o
vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos não pode comparecer a reunião, justificando a sua
falta à Mesa Diretora. Dando sequência, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e
aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Resolução Nº
01/2018- que “Dispõem sobre a criação da Galeria dos Bairros Rurais do Município de Aiuruoca
e dá outras providências”. Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia, sendo colocado em
discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei Nº 08/2018, LDO, que “Dispõem sobre
as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências”, com a
devida emenda, sendo aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Dando Continuidade,
Discussão do Processo P.P.P. Nº 1012332 – que dispõem da “Prestação de Contas do Prefeito
Joaquim Mateus de Sene – Exercício 2016”, Pela ordem, o Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, vereador Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão.
Pela ordem, o Vereador Lázaro Hélio da Silva, Relator da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura do parecer de sua Comissão. Na
oportunidade, a Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração
Municipal, através do seu Presidente, Vereador Hélder de Carvalho Corrêa, fez a lentura do
parecer de sua Comissão. Logo, terminada a Discussão, foi colocado em votação o “Processo
P.P.P. Nº 1012332 – Prestação de Contas do Prefeito Joaquim Mateus de Sene – Exercício
2016”, sendo aprovado por unanimidade de votos, sem ressalvas, e, na oportunidade, o Vereador
Hélder de Carvalho Corrêa, ressaltou o pedido de sua Comissão para o envio ao Poder
Executivo, via oficio, cópia das recomendações do Tribunal de Contas. Para a elaboração da
presente Ata e do Decreto Legislativo, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos,
após o retorno da sessão, foi lido o Decreto Legislativo Nº 11/2018, que “Dispõem sobre a
apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2016, do Ex-Prefeito
Joaquim Mateus de Sene, Processo Prévio Nº 1012332” e a presente Ata que foram por todos
aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se
lavrasse a presente Ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________

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Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________