Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2018

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de
abril de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 02
(dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto
Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio
Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata
anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, distribuição do
Projeto de Lei 03/2018- “Dispõe sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da
Câmara Municipal de Aiuruoca”. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 02/2018-
“Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da
rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG.” O presidente da comissão de
Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua
comissão. Logo após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda modificativa de sua comissão ao
referido projeto. Em seguida, o presidente da comissão de Organização dos Poderes e Serviços
Públicos e Administração Municipal, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa, fez a leitura do
parecer de sua comissão. Depois, o vereador supracitado explicou que a comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social identificou um problema no projeto e solicitou
que o Executivo enviasse uma documentação e a mesma chegou a esta Casa no dia 20 (vinte) de
março, dessa forma, foram reparadas todas as divergências encontradas. Após discussões, o
Projeto de Lei 02/2018, com emenda, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade
de votos dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião
mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________