Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio
da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição e leitura do convite da Polícia Militar para o 1º Seminário de Educação, Segurança e Cidadania, que será realizado no dia 09 (nove) de novembro, na cidade de São Lourenço. O Sr. Presidente informou que, se algum vereador tiver interesse de participar do seminário, é para avisar na Secretaria. Depois, distribuição do Relatório de Averiguação de
Itens do Controle Interno da Câmara. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 09/2017- “Dispõe sobre a instituição da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Aiuruoca e dá outras providências” e Projeto de Lei 10/2017- “Declara de utilidade pública a Associação para o Eco desenvolvimento Broto Brasilis”. Em seguida, leitura da Moção de Aplauso número 09/2017, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, pelos 500 anos
da Reforma Protestante, ocorrida no dia 31 de outubro de 2017. Dando sequência, passou-se para ordem do dia e o Projeto de Lei 08/2017- “ Autoriza o Município de Aiuruoca a assinar acordo judicial” foi colocado em discussão. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa, relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura de seu parecer. Depois, o vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, relator da comissão de
Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura de seu parecer. O vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos parabenizou os funcionários que foram atrás de seus direitos, pois, através deles, outros funcionários também serão beneficiados. Para finalizar, o vereador disse que fará tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar os funcionários. Em seguida, o Projeto de Lei 08/2017 foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão do Projeto de Decreto Legislativo 04/2017- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. O vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, relator da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura de seu parecer. Logo após, o Projeto de Decreto Legislativo 04/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Resolução 01/2017- “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências”. O vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, relator da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração
Municipal, fez a leitura de seu parecer e explicou que o Presidente da Comissão sugeriu que fosse solicitado ao Controle Interno da Câmara o relatório que considerou inservíveis os bens listados no Projeto de Resolução 01/2017. O vereador Mário de Arimateia, presidente da referida comissão, expôs que solicitou que tal parecer fosse anexado ao projeto para que o mesmo ficasse bem amparado. Depois, o Projeto de Resolução 01/2017 foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão da Moção de Aplauso 09/2017. Como todos estavam aptos para votar, a referida Moção foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Mário de Arimateia, autor da Moção, agradeceu aos demais vereadores pelo apoio, agradeceu também aos funcionários Carlos Augusto e Gilberto pela ajuda na elaboração da Moção e solicitou que o Sr. Presidente enviasse a Moção a todas instituições evangélicas do município. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que estiveram presentes na reunião e registrou a presença do ex-vereador e ex-Presidente da Câmara Sr. Francisco Lázaro Corrêa. Depois, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa fez a leitura do convite para o 1º Congresso Estadual Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que será realizado no dia 14 (catorze) de
novembro, na cidade de Itanhandu. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:__________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________
José Renato do Nascimento:__________________________________________
Ivair Corrêa:_______________________________________________________
Antônio Paulo Flores:________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: _______________________________________
Lázaro Hélio da Silva:________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _____________________________________________