Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata da 15ª reunião ordinária a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, leitura e discussão da ata da 1ª reunião extraordinária a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Antes da aprovação, o Sr. Presidente expôs que a questão da prestação de serviço intermunicipal, no caso do guincho transportar veículos para o pátio de outra cidade, citado na reunião extraordinária, não ficou claro se o recurso vem para nosso município. O assessor jurídico, a pedido do Sr. Presidente, forneceu explicações referentes ao assunto. Depois, a ata
foi aprovada. Enquanto os vereadores assinavam a ata, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa pediu para se ausentar 1 (um) minuto do plenário. Dando sequência, distribuição e leitura do ofício circular 003/2017 no qual a AVEMAG convida os vereadores, servidores e assessores para participarem da 97ª reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2017 na cidade de Cristina. Depois, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa
perguntou, em relação ao pedido de sua comissão, se haveria uma palestra do Dr. Claudio referente à PPA e LOA. O Sr. Presidente esclareceu que já enviou um ofício com tal solicitação à AVEMAG. Posteriormente, distribuição do Projeto de Resolução Nº 01/2017- Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências. Depois, leitura da Moção de Pesar 07/2017 pela
passagem da Sra. Gilda de Carvalho Martin, ocorrida no dia 12 de setembro de 2017. Em seguida, leitura da Moção de Pesar 08/2017 pela passagem da Sra. Luiza Helena Ematné, ocorrida no dia 10 de setembro de 2017. O vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim disse que a Câmara faz as moções e a família não vem para receber a homenagem, que é o segundo caso, este ano, primeiro da família do Sr. Odair e agora da família da Sra. Gilda. Disse também
que isso é um descaso pela homenagem da Câmara. Dando sequência, votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 07/2017- “Altera Dispositivos da Lei Complementar N° 2191/2005- Código Tributário Municipal, com as Alterações Posteriores e dá outras providências”, o qual foi aprovado, em segundo turno, por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão do Projeto de Decreto nº 01/2017- “Dispõe sobre a Concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras providencias”. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa pediu que o autor do projeto fizesse a leitura do histórico do homenageado. Então, o vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva fez a leitura do histórico do Sr. João Paulo dos Santos Leonel. Depois, o Sr. Helder fez a leitura do parecer da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social da qual ele é relator. Logo após, o Projeto de
Decreto nº 01/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Decreto nº 02/2017- “Dispõe sobre a Concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providencias”. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa, autor do referido projeto, procedeu a leitura do mesmo e do histórico da Sra. Christiane Gaio Nogueira. Depois, o Sr. Lázaro Hélio, relator da comissão de Organização
dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura do parecer de sua comissão. Seguidamente, o Projeto de Decreto nº 02/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Na oportunidade, o Sr. Helder de Carvalho Corrêa e o Sr. Lázaro Hélio agradeceram aos demais vereadores pela aprovação dos projetos. Dando continuidade, discussão e votação da Moção De Pesar 07/2017 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão e votação da Moção De Pesar 08/2017 a
qual foi aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, o assessor jurídico da Casa, filho da Sra. Luiza Helena Ematné, agradeceu aos vereadores pela aprovação da Moção de Pesar pela passagem de sua mãe. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa salientou que essa homenagem é pequena diante dos feitos da Sra. Luiza Helena. Depois, o vereador indagou se o Projeto de Resolução 01/2017 irá passar em todas as comissões e o assessor
jurídico confirmou. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:__________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________
José Renato do Nascimento:__________________________________________
Ivair Corrêa:_______________________________________________________
Antônio Paulo Flores:________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: _______________________________________
Lázaro Hélio da Silva:________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _____________________________________________