Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Aiuruoca

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

 

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice- presidente José Mauro Amaral, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (2016), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Willer da Silva Maciel; Mauro dos Santos; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, o Sr. Presidente  informou que foram indicados os vereadores Sr. Willer da Silva Maciel, como membro titular e Sr. Lázaro Hélio da Silva, como suplente para compor o Conselho de Esporte. Dando sequência, o Sr. Presidente fez uso da palavra para fornecer informações referentes ao ICMS cultural do nosso município e sobre o tombamento do acervo da Câmara Municipal. Ele afirmou que nossa cidade corre o risco de não receber o ICMS cultural por não prestar as informações necessárias ao órgão governamental responsável. Existem empresas que são contratadas para repassar tais conteúdos e, no município, foi feita uma licitação, porém a empresa que ganhou foi desclassificada pela comissão de licitação e pelo jurídico da Prefeitura.  A referida empresa contatou a justiça e foi determinado que essa decisão fosse revista, isso se deu em 2015 (dois mil e quinze), mas, até o momento, esse impasse não foi resolvido. Correspondente a esses acontecimentos, a Câmara propôs que o acervo histórico desta Casa fosse tombado, gerando, assim, ICMS cultural para o município, contudo, já se passou 1 (um) ano e o procedimento não foi realizado pelos responsáveis.  Depois, o Sr. Presidente expôs que, assim que a Comissão Especial tiver algum parecer sobre a denúncia de venda de carcaças de pneus, deve comunica- lo para realizarem uma reunião extraordinária para tratar esse assunto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

 

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Mário de Arimatéia dos Santos

                Pres. da Câmara

 

 

 

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José Mauro Amaral

Vice – Presidente

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Francisco Lázaro Corrêa

Secretário

 

 

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João Batista de Frias

Vereador

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Mauro dos Santos

Vereador

 

 

 

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Willer da Silva Maciel

Vereador

 

 

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Antônio de Pádua Barros

Vereador

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Lázaro Hélio da Silva

Vereador

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Rafael de Andrade

Vereador