Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2015 da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de maio de 2015 (dois mil e quinze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Willer da Silva Maciel, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2015 do ano de dois mil e quinze (2015), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa; Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão do Projeto de Decreto Legislativo 01/2015- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências.” Após discussões, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o assessor jurídico fez a leitura do referido projeto. O vereador Sr. José Mauro, criador do projeto de decreto legislativo, agradeceu o apoio dos vereadores. Dando continuidade, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos fez uma proposta de Moção de Pesar à família do Sr. Sérgio Siqueira Silva a qual já tinha sido aprovada na reunião passada. Logo após, o vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva fez uma indicação para que seja instalada  iluminação pública no bairro rural Água Limpa. A referida indicação foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos explicou que compareceu, a esta Casa Legislativa, um servidor reclamando que, embora a lei de diárias, nº 2.355/2014, regulamente a forma de pagamento ao servidor que faz jus à mesma, a Prefeitura, através do setor financeiro, tem adotado, ao contrário da lei, o sistema de reembolso quando realiza o pagamento de diárias. Então, o Sr. Mário apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos sobre o porquê de tal procedimento, ao invés do cumprimento da lei municipal. O requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o vereador Sr. João Batista de Frias pediu que o Dr. Rodrigo Ematné Gadben, assessor jurídico da Câmara, fizesse a leitura do ofício que o deputado estadual Sr. Antônio Jorge enviou para o vereador, no qual o deputado afirma que, em relação à solicitação da Secretária Municipal de Saúde para que o Hospital Dr. Julio Sanderson de Queirós seja credenciado na Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste, a solicitação já foi enviada ao Consórcio CISSUL que é responsável pelo gerenciamento da Rede na região. Dando sequência, o vereador Sr. Mauro dos Santos informou que, no dia 06 (seis) de abril, enviou um ofício à Prefeitura comunicando sobre uma denúncia feita a ele sobre um funcionário, contratado da Prefeitura, que havia vendido algumas carcaças de pneus de um ônibus para uma terceira pessoa em troca de pneus para uma Kombi escolar. Na oportunidade, o Sr. Mauro afirmou que enviou o ofício para questionar porque, como vereador, ele é fiscalizador do povo e não está perseguindo o Prefeito. Depois, o Sr. Mauro afirmou que o assessor jurídico irá tomar providência em relação à denúncia sem resposta do Prefeito.  O vereador também pediu que o Sr. Presidente use a rádio da cidade para fornecer informações aos cidadãos e, em seguida, fez uma retrospectiva dos feitos dos vereadores em prol do município. Depois, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos pediu uma participação na fala do Sr. Mauro e o parabenizou e lembrou que, através da presidência do Sr. Mauro, o nosso município recebeu vários benefícios. Logo após, o Sr. Presidente afirmou que, na próxima semana, já estará fazendo programa na rádio. Dando continuidade, o vereador Sr. Mário de Arimatéia fez uso da palavra. Ele explicou que o Hospital Dr. Julio Sanderson de Queirós recebe verbas particulares, estaduais e federais, sendo uma entidade de caráter público e, por isso, ele estava trazendo tal assunto ao plenário. Antes de iniciar o relato, o vereador parabenizou e agradeceu ao Presidente pelo curso sobre Previdência Social realizado na Câmara. Depois, o Sr. Mário expôs que, no último sábado, que seu neto foi ao hospital porque estava com diarreia e vômito e o médico plantonista, Dr. Sávio Maciel, ficou no interior do hospital, conversando no telefone e o neto do Sr. Mário já estava esperando há uma hora e já tinha vomitado mais duas vezes no local, sem receber atendimento. O Sr. Mário expôs que sua esposa teve que adentrar o hospital e solicitar atendimento para seu neto, isso depois de sua filha já ter pedido duas vezes. Então, de acordo com o relato, o diretor do hospital, Carlinhos, de forma enérgica, chamou atenção dos funcionários e pediu para outro médico proceder o atendimento. O vereador Sr. Mário agradeceu o diretor, médico Dr. Orlando e os funcionários. O vereador não entendeu o motivo que levou a demora do atendimento e discorreu sobre o assunto e, na oportunidade, leu para os vereadores o ofício n° 73/2015, no qual ele pede explicações para a direção do hospital. Em seguida, o Sr. Presidente disse que, após o término da reunião, a Secretária de Saúde, Sra. Sueli de Andrade Arantes, fará uso da Tribuna. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.