Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2014 da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. No dia vinte e dois do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, o Sr. Presidente avisou que o parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento E.T. de Contas sobre a LOA/2015 já está pronto, para que as demais comissões possam emitir seus pareceres. Logo após, o Sr. Presidente propôs uma moção de congratulação do Dia dos Professores, todos os vereadores aprovaram. Dando continuidade, o Sr. Presidente propôs um requerimento solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação sobre o quinquênio de alguns professores que, de acordo com profissionais da área de educação, teria sido reduzido. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, o Sr. Presidente propôs um requerimento solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação sobre a gratificação por assiduidade, aprovada na Lei 2.350/2014, no art. 25, inciso §3º,  que tem gerado dupla interpretação. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.Na oportunidade, o Sr. Presidente fez esclarecimentos sobre uma empresa que fez medições na cidade. Ele relatou que enviou um ofício ao Prefeito e que o mesmo respondeu que essa empresa é ganhadora da licitação da FUNASA para realizar o estudo hídrico da cidade para que seja feito um projeto sobre a água em Aiuruoca para que o Governo libere fundos para sua melhoria. Acrescentou também que o Prefeito deveria ter dado ciência à Câmara. Posteriormente, o vereador Sr. Mauro dos Santos fez uso da palavra, esclarecendo que tudo que foi feito na Câmara, em sua gestão como presidente, foi legal. Em seguida, o vereador José Mauro Amaral pediu que a Câmara se manifeste para que o Fórum da Comarca de Aiuruoca não seja transferido. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.