Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1° (primeiro) de outubro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. No dia  primeiro do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 18/2014- Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. A comissão de Legislação, Justiça e Redação propôs uma emenda supressiva ao projeto que foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra. Logo após, a referida comissão propôs uma emenda modificativa ao projeto que foi colocada em votação e aprovada por 7 (sete) votos e 1 (um) contra. Depois, o projeto, com as emendas, foi colocado em votação e foi aprovado, com emendas, por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra. Na oportunidade, o vereador Sr. José Mauro Amaral relatou que é a favor do projeto original e não com emenda. Em seguida, distribuição do Projeto de lei 19/2014-. Dando continuidade, audição dos convocados, conforme requerimento aprovado na reunião ordinária da Câmara do dia 20 (vinte) de agosto deste ano, Secretário Municipal de Educação Sr. Marco Antônio dos Santos e a Vice- diretora da Escola Municipal Serra do Papagaio Sra. Márcia Eulália Freire Bezerra para prestarem esclarecimentos sobre o plantão do prestador de serviço do transporte escolar da Escola Municipal Serra do Papagaio- Zona Rural- Bairro Matutu que deveria ocorrer das 7:30 às 17:30 h, mas não estava sendo cumprido. O Secretário Municipal enviou um ofício à Câmara relatando que não poderia comparecer porque, nesse dia e nesse horário, ele leciona em uma faculdade. Então, ficou decidido que será feita uma reunião extraordinária, no dia 07 (sete) de outubro, terça- feira, para recebe- lo. Logo após, a Sr. Márcia prestou seu esclarecimento e, em seguida, os vereadores fizeram indagações a ela a respeito do referido assunto. Dando sequência, o vereador Sr. Mauro dos Santos fez o uso da palavra para esclarecer os rumores sobre a possível denúncia que a Câmara teria feito à Prefeitura, ocasionando a demissão do funcionário Sr. Jefferson Antônio Delfim. O vereador relatou que ele não fez denúncia e indagou se os vereadores teriam feito e eles afirmaram que não fizeram nenhuma denúncia. A palavra foi passada ao Sr. Jefferson e ele expôs que a servidora da Prefeitura, Sra. Dinair, conhecida como Diná, que havia lhe passado essa informação. Então, como essa informação é falsa, ficou esclarecido que a Câmara não fez denúncia e não causou a demissão do Sr. Jeferson. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.