Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de setembro de 2013 (dois mil e treze), no salão da Câmara Municipal às 19:00 (dezenove) horas. Presidente Mauro dos Santos, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano 2013 (dois mil e treze), reuniram- se os vereadores: José Mauro Amaral, Antônio de Pádua Barros, Willer da Silva Maciel, Lázaro Hélio da Silva, Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos, João Batista de Frias e Rafael de Andrade. O Presidente da Câmara, o vereador Sr. Mauro dos Santos, não esteve presente por motivo de saúde e o Vice- Presidente, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, presidiu esta reunião.  Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente.  Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, distribuição das correspondências. Seguidamente, leitura do convite da Embaixada da Paz para a comemoração do aniversário do Sino da Paz. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 16/2013. Depois o vereador Sr. José Mauro Amaral fez a leitura de seu parecer como relator da comissão de Ordem Econômica e Social e Propôs uma emenda modificativa em tal projeto. Posteriormente os vereadores, Sr. João Batista de Frias e Sr. Willer da Silva Maciel, Presidente e membro respectivamente da Comissão referida, aprovaram o Projeto com a emenda proposta pelo relator. Posteriormente, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos expõe que a Comissão de Legislação, justiça e Redação aprovou tal projeto de acordo com o parecer do assessor jurídico. Então o Sr. Presidente em exercício indagou se os vereadores estavam aptos para os votos e todos afirmaram que sim. Dando continuidade, votação do projeto de Lei 16/2013 original aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, votação da emenda, proposta pelo vereador relator Sr. José Mauro Amaral, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, o Sr. Mário de Arimatéia dos Santos fez a leitura de um requerimento do presidente de Câmara de Aiuruoca e do Presidente da Câmara de Alagoa no qual se aprovado, os vereadores solicitaram ao Deputado Sr. Duarte Bechir providências sobre ligação asfáltica entre Aiuruoca e Alagoa. Tal requerimento foi aprovado por unanimidade de votos e foi assinado por todos os vereadores. Posteriormente atendendo ao pedido do vereados Sr. José Mauro Amaral e ao oficio do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o Deputado Sr. Dinis Pinheiro, o Sr. Mário de Arimatéia dos Santos fez a leitura de um manifesto contra o fechamento das APAE que, se aprovado pelos vereadores, será encaminhado às autoridades de direito e aos órgãos que estão envolvidos nesta causa. O referido Manifesto foi aprovado por unanimidade de votos e assinados por todos os vereadores. Logo após, o vereador Sr. João Batista de Frias pediu a palavra e relatou que na APAE há 34 (trinta e quatro) alunos, alguns cadeirantes e a maioria desses alunos não tem condições de frequentar escolas regulares. O Sr. João também questiona como essas escolas receberam tais alunos. Seguidamente, o vereador Mário de Arimatéia dos Santos declara que acredita e espera que o Congresso Nacional não aprove o fechamento das APAE. Dando sequencia, o Sr. Mário expos que o Presidente Sr. Mauro dos Santos solicita que os presidentes, relatores e membros das comissões se reúnam nas segundas e terças-feiras nas semanas de reuniões plenárias, em outras semanas as comissões podem se reunir em outros dias, assim, se surgirem dúvidas, podem ser sanadas. Em seguida, inscritos previamente o vereador Sr. João Batista de Frias fez um esclarecimento sobre sinalização de trânsito nas ruas Ladislau Albarez e João Rosa Maciel. O vereador expôs que solicitou somente redutores de velocidade ao prefeito. O vereador também elucida que colocaram uma placa proibindo aqueles que vêm da Rua Dr. Antônio Alves virar a direita e que ele não solicitou isso, também declara que retirou tal placa, o Sr. João relata que a sinalização foi feita pelo Tenente da Policia Militar e que a rotatória ainda não esta terminada e que, se for preciso, irão trazer um técnico em trânsito. Seguidamente, o Sr. Mário de Arimatéia dos Santos lembrou os vereadores que no dia 25 (vinte e cinco) de setembro deste ano às 19:00 (dezenove) horas, haverá uma reunião com os motoristas de táxis. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião declarando que se lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos assinada. Em tempo, a emenda proposta pelo vereador José Mauro Amaral foi apresentada ao plenário e aprovada por unanimidade de votos. Em tempo, o vereador João Batista de Frias pediu ao Executivo a sinalização e não as placas, atendendo aos pedidos dos moradores.