Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 15 (quinze) dias de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Lei 09/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 07/2024 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão da Emenda Modificativa 01 do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Logo após, discussão da Emenda Modificativa 02 do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Resolução 02/2024- Altera a Resolução de nº 02 de 16 de outubro de 2023. Foi feita a leitura dos pareceres e a vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva pediu explicações sobre o projeto. O assessor jurídico sanou todas as dúvidas e o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 7 votos. Dando seguimento, o vereador Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra com assunto compra de lote. O Sr. Alarcon perguntou para a Sra. Presidente onde será o local do lote a ser comprado pela Câmara. A Sra. Presidente explicou que precisa de 3 orçamentos e relatou sobre os locais que já foram vistos. O Sr. Alarcon também indagou se a Sra. Presidente acha ser viável construir uma garagem neste momento. Ela explicou que irá contatar um engenheiro para que possa ser feita uma planta e um orçamento para, assim, verificar se é viável tal construção. O Sr. Alarcon expôs que o gasto com aluguel é pouco e que se, ele estiver na Câmara no próximo ano, irá doar o carro maior para a Prefeitura. O Sr. Arlison indagou de não poderia construir nos fundos da Câmara e a Sra. Presidente disse que o engenheiro iria analisar, pois há relatos que não pode ser feita construção no local. O Sr. Antônio disse que acha um absurdo um vereador participar da compra do veículo e agora querer repassar para a Prefeitura, pois deveriam ter sido contra no momento da compra. O Sr. Francisco relatou que, quando foi comprado o segundo carro da Câmara, repassaram o primeiro para a Prefeitura e, em poucos dias, sofreram acidente inutilizando o veículo. A Sra. Presidente expôs que não é o momento de discutir devolução do automóvel. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________
Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________
Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________
Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________
Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________
