Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lazaro Correa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos requerimentos 22, 23, 24 e 25/2023 e da Moção de Repúdio 06/2023. Em seguida, discussão, em segundo turno, da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Logo após a emenda foi colocada em votação sendo aprovada por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra. Posteriormente, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão e votação da Emenda modificativa impositiva ao Projeto de Lei 16/2023, procedeu-se a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado, em dois turnos, por unanimidade de votos. Depois, discussão e votação do Projeto de Lei 20/2023 – “Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências”, foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Discussão e votação do Decreto Legislativo 02/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018”. Foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, a Moção de Repúdio 06/2023 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após passou-se discussão e votação dos requerimentos 22, 23, 24 e 25/2023 e como os vereadores estavam aptos a votar, os requerimentos foram aprovados separadamente por unanimidade de votos. O Vereador Arlison Faria Basilio elucidou sobre o requerimento 24/2023 para o Sr. Prefeito tomar atitude sobre a fábrica de bloquetes, que é de serventia e pode gerar empregos para a população. E também, elucidou sobre o requerimento 25/2023 solicitando ao Sr. Prefeito máxima urgência a mão única da Rua Felipe Senador, já que a Rua nova está pronta. Passou-se para explicações pessoais. O Vereador Rosildo Bernardo da Rocha explanou sobre o recurso enviado pelo deputado estadual Duarte Bechir para construção da ponte Pedra / Matutu e reforma da pracinha do Alto. Ele informou que o apoio financeiro foi perdido porque o cadastro não foi feito dentro do período estipulado. Após isso, o Vereador Rosildo questionou a Vereadora Jociane sobre a verba destinada à construção de um parquinho, a qual ela respondeu que ainda não foi utilizada. Ele também mencionou o recurso destinado ao asilo que foi perdido. O vereador disse que está informando a população desses casos, porque o município perdeu quantidades significativas de apoio financeiro, apesar de seu empenho na busca de recursos. Os Vereadores desejaram votos de feliz natal e feliz ano novo para todos os nobres colegas, servidores da câmara e aiuruocanos. Logo após, o Vereador Rosildo esclareceu os valores das emendas impositivas que foram indicadas para cada entidade. O Presidente fez agradecimentos aos nobres vereadores e funcionários, desejando votos de feliz natal e feliz ano novo para todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Antônio de Pádua Barros – Presidente:__________________________________
Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente______________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________
Arlison Faria Basílio:_________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva:________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:____________________________________________
Paulo César Corrêa: _________________________________________________
Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________
