Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 2 (dois) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 2 (dois) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 16/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024. Logo após, discussão da Emenda 01/2023 ao Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, a referida emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, votação da Emenda 02/2023 ao Projeto 12/2023, a qual foi aprovada por 7 (sete) votos. Depois, votação do Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão da Emenda ao Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos. A seguir, votação do Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências” o qual foi aprovado por 7 (sete) votos. Dando sequência, discussão do Projeto 15/2023- “Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. O Sr. Presidente solicitou ao assessor jurídico explicações sobre o referido projeto. Alguns vereadores fizeram indagações a respeito do projeto e o assessor sanou as dúvidas que surgiram. Depois, foi feita a leitura dos pareceres e como os vereadores estavam aptos a votar, o Projeto 15/2023 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente explicou que, após o término da reunião, a doutora Biluca iria conversar com os vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________