Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição:  Projeto de Lei 17/2023- Fixa O Piso Salarial Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Ocupantes De Cargos De Professor Municipal I E Professor Municipal II, E Dá Outras Providências; Projeto de Lei 18/2023- “Altera A Lei Municipal Nº 2.463/2023 Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E A Execução Da Lei Orçamentária Do Exercício Financeiro De 2024 E Dá Outras Providencias e Projeto De Resolução Nº 06/2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de nº 14.133/2021. Logo após, leitura do Requerimento 17/2023 e do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei 16/2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.Dando seguimento, votação do Requerimento 17/2023 o qual foi aprovado por 6 votos. Posteriormente, o vereador Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto Esclarecimento sobre a Escola do Tamanduá e estrada. O vereador expôs que, semana passada, com as fortes chuvas, houve alagamento e deslocamento de calha na Escola Municipal do bairro Tamanduá. Na ocasião foi feito um vídeo, no qual marcaram os vereadores nas redes sociais. Com isso, a Prefeitura emitiu um esclarecimento informando que já havia enviado funcionários para solucionar o problema. Continuando, o Sr. Rosildo explicou que ele e a vereadora Sra. Jociane foram, ano passado, à referida escola e constataram que havia mais problemas e, por isso, enviaram um ofício ao Executivo solicitando a resolução de todos os problemas, porém ele soube que a reforma não foi realizada. Dessa forma, ele pediu ao Prefeito uma atenção maior para com a Escola. Referente à estrada, o vereador disse que nas localidades dos bairros Pantano, Tamanduá e arredores, a população está arrumando manualmente as estradas, então ele pediu ao Prefeito uma atenção também para as referidas estradas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________