Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 14 e 15/2023. Posteriormente, o Sr. Presidente informou que o vereador Sr. Romeu Rosa Maciel não estava presente na reunião por motivo de saúde. Dando sequência, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, em primeiro turno, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei 10/2023- “Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas para Bairro da Raia”. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Posterirormente, discussão do Projeto de Resolução 01/2023 “Aprova o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, votação do Requerimento 14/2023 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Requerimento 15/2023. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio expôs que gostaria que o Prefeito elaborasse uma campanha incentivando a população a economizar água. Logo após o referido requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por 6 (seis) votos a favor e 1 (um) voto contrário. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano justificou seu voto contrário alegando que o Prefeito precisa resolver o problema de água na cidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________
Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________
Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha:__________________________________________