Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 17h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 06,07,08, 09 e 10 de 2023. Depois, leitura da Moção de Pesar 01/2023 pela passagem do Sr. José Carlos dos Santos. Posteriormente, distribuição do Projeto de Lei 08/2023- Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio expôs que gostaria de pedir vista no referido projeto. O assessor jurídico forneceu explicações a respeito do pedido de vista e os vereadores Sr. Francisco Lázaro Corrêa e Lucinara Pereira Fabiano declararam que o projeto estava sendo distribuído e não discutido, por isso só poderá ser feito o pedido de vista posteriormente. Dando seguimento, discussão, separadamente, dos Requerimentos 06,07,08, 09 e 10 de 2023. Antes de iniciar a votação, a Sra. Lucinara Pereira Fabiano relatou que, em relação ao Requerimento 10, ela já havia feito a solicitação. O Sr. Presidente explicou que o Sr. Arlisson também pode refazer o pedido, já que não foi atendido. O Sr. Rosildo, expôs em relação ao Requerimento 06, que vários bairros estão com o problema de pagar a taxa de iluminação pública, mas não ter o serviço prestado e que já foi feita a solicitação para que se regularizasse, porém não foi atendido. O Sr. Paulo afirmou que o loteamento novo possui os postes, mas não as luminárias e a Sra. Lucinara disse que já fez o pedido da regularização.  Na oportunidade, o Sr. Paulo relatou que o Prefeito lhe disse que as luminárias antigas que foram trocadas seriam colocadas no loteamento, mas isso não aconteceu. O Sr. Arlison, então, informou que as referidas luminárias encontram- se no galpão da Prefeitura.  Depois, votação, separadamente, dos Requerimentos 06,07,08, 09 e 10 de 2023 os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Logo após, votação da Moção de Pesar 01/2023 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________