Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 02/2023- “Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências”. Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei 03/2023- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Projeto de Lei 04/2023- Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Lei 05/2023- “Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Inflacionárias Nos Subsídios Do Vereador Da Câmara Municipal.” Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 06/2023- “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023”. Foi feita a leitura dos pareceres e, em seguida, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uma leitura, elucidando a respeito das emendas impositivas que ele e os demais vereadores indicaram para as entidades municipais. Logo após, o projeto mencionado foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________