Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 21/03/22

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando prosseguimento, discussão da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 06/2022- “Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências”. Foi realizada a leitura dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social e de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal. Logo após, a Emenda Modificativa foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 06/2022- “Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências”.   A leitura dos pareceres dispensada e o Projeto de Lei 06/2022, com emenda, foi aprovado por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 07/2022- “Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Foi realizada a leitura dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social e de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal. Na oportunidade, a Vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano solicitou ao Assessor jurídico que fornecesse informações a respeito do projeto. Depois, o Projeto de Lei 07/2022 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, passou- se para Explicações pessoais e o Sr. Presidente fez uso da palavra e parabenizou a vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano por seu aniversário. Na ocasião, agradeceu os alunos que estiveram presentes na reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________