Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 07/02/22

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 01/2022 “INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Depois, distribuição e leitura do Requerimento 01/2022, no qual o vereador Sr. Romeu Rosa Maciel solicita o adiamento da votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021, adiando a sua votação por meio deste pedido de vistas, na forma regimental, sendo, caso possível, as vistas concedidas pelo período de 10 dias. Logo após, distribuição das Comissões Permanentes de 2022, lembrando que os membros das referidas comissões podem decidir quem ocupará as posições dentro de sua comissão. A pedido de alguns vereadores, foram feitas algumas mudanças na listagem mencionada. Em seguida, distribuição do calendário de reuniões de 2022 (dois mil e vinte e dois). Dando sequência, discussão e votação do Requerimento 01/2022 – Pedido de Vistas Vereador Sr. Romeu Rosa Maciel, o qual foi aprovado por 5 (cinco) votos a favor, na oportunidade, o vereador Sr. Arlison Faria Basílio pediu vistas ao Projeto. Assim, retirou-se da pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, pelo prazo de 10 dias. Posteriormente, discussão do Projeto de Resolução 04/2021- “Aplica-se sanção ética disciplinar a vereador.” Realizou-se a leitura do Projeto e, seguidamente, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por 6 (seis) votos. Dando seguimento, passou- se para Explicações Pessoais e o Sr. Presidente fez uso da palavra. Ele explicou que esteve presente, na câmara, nesta data, o Sr. Antônio Donizetti dos Santos, o qual pediu intervenção junto à Prefeitura Municipal sobre o risco de queda do barranco próximo à sede da Prefeitura, diante da situação e emergencial necessidade, O Sr. Presidente expôs que faria indicação ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências, sendo de seu conhecimento que já houve diversos pedidos pelo nobres vereadores sobre esse assunto. Na oportunidade, indagou se algum Edil desejaria acompanha- lo na autoria da Indicação. O vereador Sr. Arlison relatou que, há cerca de 1 (um) ano, fez uma Indicação para que tal problema fosse solucionado e que mostraria a resposta do Prefeito. O vereador Sr. Francisco Lázaro disse que esteve na Prefeitura com uma moradora e o Prefeito afirmou que, após o término das chuvas, iria resolver essa questão, isso há quase 1 (um) ano e a situação continua a mesma. A vereadora Sra. Lucinara expressou que vem acompanhando esse assunto e, em sua opinião, o Executivo já poderia ter dado início a essa obra. Dando seguimento, o Sr. Presidente parabenizou os vereadores Francisco e Arlison pelo aniversário no mês de janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________