Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, foi realizada, leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestando pela Admissibilidade do Projeto de Lei 06/2021 (LDO) – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Logo após, passou-se para explicações pessoais e o Sr. Presidente comunicou que a secretaria da Câmara permanece à disposição dos vereadores para auxílio na elaboração e redação de ofícios e demais atos do legislativo, todavia, em relação à expedição de ofícios, os mesmos somente poderão ser realizados pessoalmente pelos vereadores, estando vedada a elaboração de ofício por telefone, informa, também, que a referida ordem já foi passada a secretaria estando vigente a partir da data de amanhã, dia 04 de maio de 2021. Passando-se a palavra ao Vereador, Sr. Arlison Faria Basílio, o mesmo perguntou ao Sr. Presidente  onde encontra- se o aparelho de ponto eletrônico. O Presidente, por sua vez, respondeu que, no período em que esteve como vereador nesta Casa Legislativa, nunca houve ponto eletrônico para os funcionários e completa dizendo que atualmente há, no Prédio da Câmara Municipal, câmeras de monitoramento e que todos os servidores desta nobre Casa são de sua plena confiança. Em resposta, o Vereador Arlison manifestou o seu entendimento de que, uma vez que há um aparelho de ponto eletrônico, o mesmo deve ser utilizado. Pela ordem o Vereador Antônio de Pádua Barros manifestou que não há necessidade do uso do aparelho. O Vereador Paulo César Corrêa, também, manifestou a desnecessidade do uso do aparelho, haja vista o resumido número de servidores na Câmara, dado que a lei não exige seu uso para um efetivo menor do que 10 (dez) funcionários. A Vereadora Lucinara Pereira Fabiano expressou que existem temas mais importantes a serem debatidos e que “Aparelho de Ponto Eletrônico” não deveria ser discutido em plenário. O Sr. Presidente encerrou a discussão dizendo que irá responder ao Vereador Arlison em tempo oportuno. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________