Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 15 (quinze) dia do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 03/2021- “Dispõe sobre alteração de vencimentos de cargos efetivos de Motorista e Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências”. Logo após, leitura da Indicação 01/2021 proposta pelos Vereadores Sr. Rosildo Bernardo da Rocha e Paulo Cesar Corrêa na qual sugerem, perante o Setor Competente do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais – DER-MG, que sejam tomadas as seguintes medidas: poda dos pinheiros que margeiam a Rodovia variante da BR 267, rodovia que faz a ligação da BR-267 ao Município de Aiuruoca-MG, nas proximidades do bairro Ponte Alta;  colocação de 3 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho da mesma rodovia, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Aparecida no bairro da Raia, a fim de diminuir a velocidades dos veículos que ali trafegam. Depois, leitura da Indicação 02/2021 proposta pelo Vereador Sr. Arlison Faria Basílio na qual sugere, perante o Setor Competente da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG, que seja tomada a seguinte medida: adoção de medidas de prevenção, reforma e segurança no muro que se localiza na Rua Felipe Senador, próximo ao Prédio da Prefeitura Municipal. Posteriormente, distribuição e leitura da Moção 01/2021 pela passagem da ex- vereadora Ester Maciel. Em seguida, a Moção 01/2021 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência, o Sr. Presidente relatou que irá solicitar que o assessor jurídico elabore um ofício para o devolução do automóvel Fiat Doblo à Prefeitura e irá pedir a presença do Prefeito para efetuar a entrega. Todos os vereadores serão avisados a cerca da hora e data da entrega.  Posteriormente, o Vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra e expôs que já tinha feito uma solicitação ao DER para podarem as árvores próximas ao Bairro Ponte Alta e que, na Indicação 01/2021, usaram as fotos que ele tirou e anexou em seu ofício. Completou dizendo que a secretaria da Câmara deveria avisar aos vereadores quando já houver um ofício com o mesmo assunto. O vereador solicitou que constasse em ata a sua fala. O assessor jurídico explicou que o vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim estava presente na sala no momento da elaboração da Indicação 01/2021 e que o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha iria pedir o carro para tirar fotografias do local, porém o Sr. Alarcon disse que já tinha feito o ofício e que já tinha as fotos e que elas poderiam ser usadas na Indicação. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano proferiu que, em sua opinião, deveria adicionar o nome do Sr. Alarcon na Indicação. O vereador Sr. Rosildo relatou também que o Sr. Alarcon estava presente na sala quando o mesmo disse que iria fazer a Indicação solicitando os redutores de velocidade e que iria incluir o pedido para podarem as árvores e o Sr. Alarcon concordou. O Sr. Alarcon respondeu que pensou que seu nome seria adicionado à Indicação e completou pedindo ao Sr. Presidente solicitar ao corpo da Câmara para não deixar que isso aconteça novamente. O funcionário da Câmara Sr. Carlos Augusto Siqueira da Rocha pediu a palavra e expôs que já havia um ofício do Sr. Alarcon, porém não foi apresentado no Plenário. Explicou também que todos os funcionários sempre avisam aos vereadores quando já há um pedido de outro vereador para que não haja repetição da mesma solicitação, porém os funcionários não podem impedir que os vereadores reiterem a mesma petição. Então, o nome do vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim foi adicionado à Indicação 01/2021. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________