Category: Contas Públicas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca / Orbit Telecomunicações LTDA ME

OBJETOContratação de serviço de conexão à Rede INTERNET

DATA: 29 de dezembro de 2017.

PRAZO: 02 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 1.206,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 02 (duas) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Jornal Panorama LTDA ME

OBJETOContratação de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso.

 DATA: 29 de dezembro de 2017.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.122.001.2.0005 – Manutenção Divulgação Atos Ofícios e Administração

3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Andréa Aparecida Diniz

OBJETOPrestação de serviços Contábeis/Financeiros junto a Câmara Municipal de Aiuruoca.

DATA: 29 de Dezembro de 2017.

PRAZO: 02 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 02 (duas) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros

33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Rodrigo Ematné Gadben

OBJETOServiços de Assessoria e consultoria jurídica administrativa e serviços forenses em geral para o Foro de 1ª instância.

DATA: 29 de Dezembro de 2017.

PRAZO: 02 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 5.349,36

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 02 (duas) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manutenção Gabinete e Legislativo

339036 – Outros Serviços – Pessoa Física

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/Vigilarme Monitoramento LTDA
OBJETOMonitoramento do sistema de segurança, em suas dependências, no endereço da Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro- cidade de Aiuruoca-MG, durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 05 de janeiro de 2018, através de pessoal devidamente treinado.
DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$105,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviços da Câmara
01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal
3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA
OBJETOInstalação e manutenção no o sistema de segurança C. F. T. V, instalado nas dependências da Câmara Municipal de Aiuruoca (conforme acertos comerciais), durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 05 de janeiro de 2018, através de pessoal devidamente treinado.
DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$210,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviços da Câmara
01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal
3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

Termo de Convênio

Termo de Convênio

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – AVEMAG.
OBJETOO presente instrumento de convênio tem por finalidade apoiar a AVEMAG no desenvolvimento das seguintes atividades:

I –           Cultivar o mais amplo e o perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do Processo Legislativo Municipal.

II –        Promover atividades de interesse exclusivo dos associados;

III –      Zelar pela valorização das Câmaras Municipais como entidade que congrega os vereadores;

IV –       Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG, com outras Associações congêneres;

V –          Oferecer Consultoria Jurídica, Contábil e administrativa nos termos da resolução da Diretoria Executiva;

VI –       Ser um órgão representativo e reivindicatório da Microrregião;

VII –     Valorizar o Vereador como pessoa e representante do povo, no exercício do cargo e/ ou função Política;

VIII –   Manter informado os associados de toda a Legislação Vigente, vinculada ao exercício da vereança;

IX –        Vedar a utilização do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pessoais, particulares ou política partidária.

X – Cooperar com o município, quando possível, na adoção de medidas legislativas que concorram para a melhoria das administrações municipais.

XI – Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Público: Administrativo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infraconstitucionais, etc.
 DATA: 09 de janeiro de 2017
PRAZO: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$665,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.031.001.2.0003 – Manut. Contribuição AVEMAG
3.3.50.41 – Contribuições

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Maria Alzira Benfica Varginha
OBJETO: Contrato de locação de uma vaga de garagem situada na Rua Jonas Benfica n° 65, nesta cidade de Aiuruoca, MG, de propriedade do LOCADOR.
DATA: 05 de janeiro de 2018.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.01 – Gabinete e Serviços da Câmara Municipal
01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete e Legislativo
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física