Category: Atas de Reuniões

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do Requerimento 16/2023, de autoria do vereador Rosildo Bernardo da Rocha. Logo após, discussão, em segundo turno, do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA Nº   01/2023 “Modifica o §1º do Art. 164-C da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §5º ao citado artigo”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação, em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, o Requerimento 16/2023 foi colocado em discussão. O Sr. Rosildo indagou se os vereadores tinham conhecimento sobre a sua conversa com o Prefeito a respeito da ponte a ser construída no Bairro Pedra e todos responderam que sim. Então, o Sr. Presidente perguntou se o vereador havia levado o projeto para o deputado Duarte e o mesmo explicou que tinha levado, porém o deputado solicitou que fosse feita atualização dos valores para este ano e que também fossem realizados cadastro projeto da Prefeitura. Depois, o referido Requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, passou- se para Explicações pessoais e o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra. Ele pediu que a assessora fizesse a leitura do ofício 105/2023. O Sr. Arlison expôs que gostaria de esclarecer para a população porque o ônibus mencionado no ofício estava sem conserto por um longo período. Por isso, enviou o ofício para saber o motivo dessa demora em realizar a manutenção no veículo, o qual é muito importante para o município. O Sr. Presidente explicou que o vereador deve aguardar a resposta. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura das Indicações 02 e 03/2023. Dando sequência, leitura da Moção de Pesar 03/2023 pela passagem do Sr. José Barros do Amaral e leitura da Moção de Pesar 04/2023 pela passagem do Sr. José Virgílio dos Santos. Logo após, discussão, em primeiro turno, do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA Nº   01/2023 “Modifica o §1º do Art. 164-C da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §5º ao citado artigo”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente as   Moções de Pesar 03 e 04/2023 foram colocadas em votação, separadamente, e foram aprovadas por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, leitura da Moção de Pesar 02/2023 pela passagem da Sra. Maria José Maciel Rosa Pereira. Passando para Ordem do dia, a referida Moção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca – nº 01/2023. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, leitura da Moção de Pesar 02/2023 pela passagem da Sra. Maria José Maciel Rosa Pereira. Passando para Ordem do dia, a referida Moção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca – nº 01/2023. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Foi dispensada a leitura dos pareceres, e o referido projeto foi colocado votação, em segundo turno, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra. Ele proferiu um agradecimento ao deputado Sr. Dimas Fabiano pela verba que o mesmo destinou ao hospital a pedido do vereador. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 5/6/23

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 14 e 15/2023. Posteriormente, o Sr. Presidente informou que o vereador Sr. Romeu Rosa Maciel não estava presente na reunião por motivo de saúde. Dando sequência, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, em primeiro turno, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei 10/2023- “Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas para Bairro da Raia”. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Posterirormente, discussão do Projeto de Resolução 01/2023 “Aprova o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, votação do Requerimento 14/2023 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Requerimento 15/2023. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio expôs que gostaria que o Prefeito elaborasse uma campanha incentivando a população a economizar água. Logo após o referido requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por 6 (seis) votos a favor e 1 (um) voto contrário. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano justificou seu voto contrário alegando que o Prefeito precisa resolver o problema de água na cidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:__________________________________________