Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Posteriormente, distribuição do Projeto 12/2025 – “Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação até dia 31 de dezembro de 2026 e dá outras providencias”. Depois, leitura da indicação 08/2025. Dando seguimento, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei 09/2025 (PPA)- Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Aiuruoca para o período de 2026 a 2029. A leitura dos pareceres foi dispensada e o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado, em segundo turno, por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão e da Prestação de Contas do Executivo Municipal Processo N° 1.188.323 Exercício 2024 – Gestão do Prefeito Erlisson Vitor Lopes. Após a leitura dos pareceres, a prestação de contas foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe de Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Posteriormente, distribuição de denúncia da ouvidoria da Câmara Municipal e do Projeto de Lei 11/2025- “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Aiuruoca instituído pela Lei Municipal nº 2.210/2007 e dá outras providências”. Posteriormente, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 09/2025 (PPA)- Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Aiuruoca para o período de 2026 a 2029. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe de Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente, após a leitura da ata foi feito a distribuição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG nº118832. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe de Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, procedeu-se à leitura do Requerimento nº 06/2025, à leitura do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei nº 09/2025 – PPA, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026 a 2029, e à leitura do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei nº 10/2025 – LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2026.

Logo após, foi realizada a discussão e votação do Requerimento nº 06/2025, que foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, passou-se à discussão e votação do Projeto de Resolução nº 11/2025, que dispõe sobre a colocação de uma placa de homenagem na fachada da Câmara e dá outras providências, sendo o projeto também aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, procedeu-se à discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2025, que altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a ordem do dia, passou-se para o momento das Explicações Pessoais. O vereador Mauro dos Santos fez uso da palavra, manifestando seu agradecimento ao ilustre Deputado Estadual Duarte Bechir, destacando que, por meio de ofício encaminhado em conjunto com o nobre colega vereador Alarcon Antônio Delfim, foi obtida a verba de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada para o calçamento da Rua Zé Cuba, cuja obra já foi iniciada. O vereador também agradeceu ao Prefeito Municipal, que atendeu ao seu pedido. Na oportunidade, o vereador ressaltou à população que os vereadores são os representantes legais do povo, que a população deve estar ciente dos fatos e das ações que estão ocorrendo na cidade, e reforçou que é função dos vereadores fiscalizar e legislar. Finalizou dizendo que cada vez que o vereador for a Belo Horizonte buscar recursos para Aiuruoca, isso é motivo de reconhecimento, pois demonstra que os representantes estão trabalhando em prol do Município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe de Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura da Moção 14/2025- Moção de pesar pela passagem da Sra. Bárbara Stella Alves de Figueiredo. Depois, distribuição do Projeto de Lei 08/2025- Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para о exercício financeiro de 2025, do Projeto de Lei 09/2025- PPA- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026 a 2029, do Projeto de Lei 10/2025- LOA- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2026 e do Projeto de Resolução 11/2025- Dispõe sobre a colocação de uma placa de homenagem na fachada da Câmara e dá outras providências. Dando continuidade, discussão do Projeto de Resolução 12/2025- Dispõe sobre a devolução de veículo oficial da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Após a leitura dos pareceres o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, votação da Moção 14/2025, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Depois, passou-se para as Explicações pessoais e os vereadores Alarcon Antônio Delfim e Mauro dos Santos fizeram uso da palavra.com assunto: Esclarecimentos sobre divulgações falsas. O Sr. Alarcon expôs que o Sr. Mauro disse-lhe que o Secretário de Obras estava falando que os dois tinham pedido para que fossem cortadas as horas extras dos motoristas da Prefeitura, porém, ele afirmou que jamais faria isso. Ele explicou que ele e o Sr. Mauro pediram a lista de horas extras dos motoristas da Educação para averiguar o pagamento, pois estava desigual. O Sr. Alarcon deixou claro que ele, em nenhum momento, quis tirar as horas extras dos motoristas. O Sr. Mauro declarou que está havendo um “disse-me-disse” dentro das Secretarias que ele é contra o Prefeito, mas não houve um projeto que trouxesse benefício para a cidade que ele tenha reprovado, pois sempre aprova. Depois, ele fez a leitura do ofício assinado por ele e pelo Sr. Alarcon enviado à Secretaria de Educação pedindo informações sobre as horas extras da referida repartição, mostrando que não foi solicitado o corte dessas horas extras. Ele deixou claro que jamais vai prejudicar funcionário e fiscalizar é o papel dele. Posteriormente, o vereador Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra. Ele fez um agradecimento ao Prefeito pela realização do Campeonato da Amizade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe de Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 01 (um) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. No dia 1° (primeiro) do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura das Indicações 06 e 07/2025.Depois, passou- se para Explicações Pessoais e os Vereadores Alarcon Antônio Delfim fez o uso da palavra com assunto: Agradecimentos. Ambos agradeceram à Polícia Militar e Civil pelo excelente trabalho realizado em recuperar os artigos roubados no cemitério municipal. Alertaram também sobre a necessidade da colocação de câmeras no local. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, discussão dos Projetos de Decreto Legislativo 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, os referidos projetos foram colocados em votação, separadamente, sendo aprovados por unanimidade de votos. Depois, passou- se para Explicações Pessoais e o Vereador Rosildo Bernardo da Rocha fez o uso da palavra com assunto: Agradecimentos. O Sr. Rosildo agradeceu o Prefeito, a Alexandra e William pelo campeonato que foi realizado mês de julho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição dos Projetos de Decreto Legislativo 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________