Ofício 174/2025

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Ofício nº 174/2025

Dos: Vereadores Marineide Siqueira Arnaut (Vice-Presidente) e vereador Juvenal de Faria Aiuruoca/MG

Para: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Assunto: Solicitação de providências – Instabilidade e falhas no sinal das operadoras VIVO e TIM no município de Aiuruoca/MG- Processo nº 53524.001454/2025-11.

Data: 23/06/2025

Prezados (as),

Venho, por meio deste, encaminhar formalmente à ANATEL o presente ofício para relatar e solicitar providências quanto às constantes falhas e à instabilidade nos serviços das operadoras telefônica S.A. VIVO e TIM S.A no município de Aiuruoca/MG. No entanto, a operadora ALGAR Telecom S.A. apesar de ter sinal na cidade, dessa operadora não tenho reclamações.

No dia 09 de junho de 2025, entrei em contato com a central de atendimento da Vivo pelo número *8486, sob os protocolos nº 20251415209802 e ouvidoria nº 20251409306810 com o objetivo de relatar recorrentes problemas relacionados à instabilidade dos serviços da operadora. Durante o atendimento, fui orientada a encaminhar um e-mail com as reclamações, o que foi feito na mesma data. (Segue em anexo, copia do oficio 157/2025 enviado por email a vivo). No entanto, até o presente momento, não houve resposta nem solução dos problemas relatados.

Também o vereador Juvenal em 05 de maio de 2025, enviou um Ofício nº 138/2025, que tratava das mesmas falhas na operadora Vivo, ainda não solucionadas ate o presente momento, apesar da resposta da VIVO de que providências foram adotadas (em anexo).

Como vereadora do município e atuante no comércio local de chips e recargas, recebo relatos frequentes de clientes — usuários de planos pré-pagos, controle e pós-pagos — enfrentando os seguintes problemas:

Sinal fraco ou ausente das operadoras Vivo e TIM;
Indicação de conexão 4G sem funcionamento efetivo;
Chamadas com instabilidade, queda de ligação, dificuldade de completá-las ou com ruídos e falhas de áudio (um dos interlocutores não escuta ou há ruídos);
Quedas frequentes de chamadas em andamento;
Necessidade de uso de chamadas via Wi-Fi, devido à inoperância da rede móvel;
Aplicativo “Meu Vivo” com instabilidade;
Dificuldades para pagamento de faturas, com relatos de linhas inativas, não encontradas ou sistemas inoperantes;

Alguns casos em que, mesmo após troca de chip ou aparelhos, os problemas persistem, indicando falhas no sinal da operadora.

Relatos vários usuários que, mesmo após assistência técnica, constatam que o problema não está nos aparelhos ou chips, mas sim na qualidade do sinal fornecido pelas operadoras.

Em atendimento telefônico recente, fui informada de que a operadora Vivo é atendida na região por uma Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), operando com tecnologias 2G (GSM), 3G (WCDMA) e 4G (LTE). Contudo, os usuários frequentemente recebem apenas sinal “E” (EDGE), incompatível com as funções básicas exigidas atualmente, conforme demonstrado nas fotos em anexo. E também aparece apenas H.

Além disso, a operadora TIM também apresenta algumas deficiências semelhantes, agravando ainda mais o problema de comunicação na cidade.

Diante da frequência e da gravidade das reclamações, solicito à ANATEL:

A realização de uma avaliação técnica minuciosa da infraestrutura de telecomunicações da VIVO e TIM no município;
A ampliação, modernização e manutenção das estações transmissoras na região, tanto na zona urbana quanto rural;
O acompanhamento contínuo e medidas corretivas eficazes para assegurar o direito dos cidadãos a um serviço de telecomunicação adequado e confiável.

Saliento que essa precariedade afeta diretamente não apenas a comunicação pessoal dos moradores, mas também atividades comerciais, serviços públicos, atendimentos de urgência e o setor de turismo, este último sendo uma das fontes de renda de Aiuruoca/MG.

Reforço ainda, que todos os procedimentos recomendados pelas operadoras foram seguidos, sem resolução efetiva. Mesmo com chip 4G, aparelho compatível com 4G e cobertura prevista pelo 4G, o sinal permanece ineficiente.

Diante do exposto, solicitamos providências urgentes e efetivas.

Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer outras informações ou colaborar com o que for necessário para a resolução deste problema que tanto prejudica a população de Aiuruoca MG.

Este oficio é em apoio ao Ofício nº 138/2025, enviado anteriormente pelo vereador Juvenal em 05 de maio de 2025, e também para que seja anexado ao Processo nº53524.001454/2025-11.

Atenciosamente,

Vereadora Marineide Siqueira Arnaut (vice presidente )

Vereador Juvenal de Faria

Anexos: