Requerimento nº. 05/2025

Do (a) Vereador (a): Juvenal de Faria

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 16/06/2025

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que, uma vez aprovado em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, solicitando que sejam providenciados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais que atuam na coleta e transporte de resíduos sólidos.

Tal medida visa garantir a saúde, a integridade física e a segurança desses trabalhadores, considerando-se, ainda, tratar-se de obrigação legal da Administração Pública zelar pelas condições adequadas de trabalho dos seus servidores, especialmente aqueles expostos a riscos inerentes às suas funções.

Nestes termos, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 16 de junho de 2025.

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa                     Jonas Mendes de Siqueira

     Vereadora                                             Vereador