Ofício: nº. 61/2023

Do: Vereador Arlisson de Faria Basílio

Para: Prefeito Erlisson Vitor Lopes

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 12/04/2023

Exmo Senhor Prefeito,

Venho a presença de Vossa Excelência solicitar informações:

1. Qual o motivo da remoção da placa que encontrava- se na obra da rua nova perto da creche municipal.
2. Quero saber o local onde foram colocados os bloquetes que foram retirados da obra supracitada.
3. Gostaria de solicitar a cópia do processo judicial que a Prefeitura moveu e ganhou contra a firma responsável pela referida obra de calçamento.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Arlisson de Faria Basílio

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 60/2023

Dos: Vereadores (as) Rosildo Bernardo da Rocha, Romeu Rosa Maciel, Jociane Ap. Flores Silva e Lucinara Pereira Fabiano

Para: Senador Cleiton Gontijo de Azevedo

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 12/04/2023

Exmo. Senador,

Venho, por meio deste, solicitar o apoio do nobre Senador no sentido de viabilizar repasse no valor de R$350.000 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo R$100,00.000 para equipar ambulância e R$250.000 (duzentos e cinquenta mil) para aquisição equipamentos para posto de saúde do Bairro Tamanduá e Bairro Pinhal, Zona Rural de Auiruoca-MG.

Na certeza de que nosso pleito será analisado e deferido, aguardamos, manifestação favorável, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

Romeu Rosa Maciel

Vereador da Câmara Municipal

Jociane Aparecida Flores Silva

Vereadora da Câmara Municipal

Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora da Câmara Municipal

Ofício: nº. 59/2023

Do: Vereador Romeu Rosa Maciel

Para: Senador Cleiton Gontijo de Azevedo

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 12/04/2023

Exmo. Senador,

Venho, por meio deste, solicitar o apoio do nobre senador em relação a inúmeros anistiados políticos mineiros, notadamente 15 que estão passando por uma situação inusitada.

Há mais de 8 anos, eles ganharam o direito de ser promovidos, dentro da carreira de subalternos da Aeronáutica, até a graduação de suboficial, com proventos de segundo-tenente, na forma preconizada no art. 6°, da Lei Federal n° 10.559/2002.

A UNIÃO, ao contrário do que se poderia esperar, não cumpriu a decisão judicial. Fez pior. Ingressou com uma ação rescisória no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA que, desde então, não saiu do gabinete do Ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. No período, depois de negar efeito suspensivo no ato de recebimento da petição inicial, SUA EXCELÊNCIA, o então Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, voltou atrás e, há quase cinco anos, decidiu que a hipótese comportava uma cautelar, suspendendo o levantamento dos Precatórios desses Senhores Anistiados, que já tinham os valores depositados junto à Caixa Econômica Federal, e apenas aguardavam alvará de liberação para levantamento.

Esses Precatórios, por força da Lei 13.463/2017, retornaram aos cofres da União, restando frustrado o recebimento de um direito conquistado arduamente pelos Anistiados, em uma ação judicial datada do ano de 2005. Durante o período pandêmico, os trabalhos presenciais naquela Corte Superior ficaram suspensos por 2 anos, além do fato que desde o início do ano de 2021, o RELATOR ORIGINAL, Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO veio a se aposentar, e somente no final do ano de 2022 houve a nomeação do novo Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, o qual tentaram agendar uma reunião presencial, mas ainda sem sucesso. Sabedor do grande prestígio que goza VOSSA EXCELÊNCIA, tanto no cenário político do nosso ESTADO, quanto no NACIONAL, peço a sua intervenção única e exclusivamente para solicitar a quem preside atualmente o processo, para que faça tramitar a AÇÃO RESCISÓRIA n° 5.736, remetendo-a ao Ministro Revisor para emissão de voto e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer. Por fim, havendo por bem esse i. Senador entender que esse pedido deva ser submetido à outras AUTORIDADES, propugna-se por uma minudente análise e deliberação, e peço que nos receba em seu gabinete, juntamente com os Anistiados Políticos desta causa, os quais contam com idade já avançada.

Em anexo, consta a carta da advogada, Rauciene Vieira Guimarães, representante dos mencionados acima. Caso necessário, poderá entrar em contato com ela no telefone (31) 99295-0784.

Na certeza de que nosso pleito será analisado e deferido, aguardo manifestação favorável, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Romeu Rosa Maciel

Vereador da Câmara Municipal

Exmo. Sr.

Cleiton Gontijo de Azevedo

Senador Federal

NESTA

Ofício: nº. 58/2023

Do: Vereador Romeu Rosa Maciel

Para: Senador Cleiton Gontijo de Azevedo

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 11/04/2023

Exmo. Senador,

Venho por meio desta solicitar o apoio do nobre Senador no sentido de viabilizar repasse financeiro para a aquisição de um ônibus e/ou micro-ônibus para ser utilizado em linha urbana no município de Aiuruoca. A referida iniciativa será de grande utilidade para carentes, idosos e crianças, tratando-se de um empreendimento de grande utilidade pública.

Na certeza de que nosso pleito será analisado e deferido, aguardo manifestação favorável, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Romeu Rosa Maciel

Vereador da Câmara Municipal

Exmo. Sr.

Cleiton Gontijo de Azevedo

Senador Federal

NESTA

Ofício: nº. 57/2023

Dos: Vereadores (as) Rosildo Bernardo da Rocha, Romeu Rosa Maciel, Jociane Ap. Flores Silva e Lucinara Pereira Fabiano

Para: Senador Cleiton Gontijo de Azevedo

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 11/04/2023

Exmo. Senador,

Venho por meio desta solicitar o apoio do nobre Senador no sentido de viabilizar repasse financeiro para a aquisição de uma máquina Patrol ao município de Aiuruoca.

Conhecemos as dificuldades que os moradores enfrentam com as estradas de terra. As máquinas que a Prefeitura possui não estão em bom estado, sempre precisando de manutenção e, também por possuir uma pequena quantidade de maquinário, não atende à demanda, já que nosso município detém uma grande área rural, cujo acesso se dá através das referidas estradas. Assim, esses problemas, dificultam o trabalho do Prefeito e seu Secretariado, por isso, há a necessidade de obtenção da máquina supracitada.

Na certeza de que nosso pleito será analisado e deferido, aguardamos, manifestação favorável, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

Romeu Rosa Maciel

Vereador da Câmara Municipal

Jociane Aparecida Flores Silva

Vereadora da Câmara Municipal

Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora da Câmara Municipal

Exmo. Sr.

Cleiton Gontijo de Azevedo

Senador Federal

NESTA

Ofício: nº. 56/2023

Do: Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Para: Prefeito Erlisson Vitor Lopes

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 11/04/2023

            Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Venho por meio deste ofício solicitar esclarecimentos sobre a remoção dos bloquetes que foram retirados da obra na rua nova perto da creche, uma vez que a referida obra encontra-se incompleta.

Como de vereador deste município, preocupo-me com a utilização eficiente e transparente dos recursos públicos. A remoção dos blocos de concreto para outro local pode gerar preocupação entre os cidadãos que aguardam a finalização da obra, além de implicar em custos adicionais para a prefeitura.

Dessa forma, solicito informações acerca do motivo da remoção dos blocos de concreto, bem como para onde foram removidos. Ademais, solicito que seja informado o prazo previsto para a conclusão da obra na nova rua.

Espero poder contar com a atenção e transparência deste poder executivo em relação a esse tema, que é de interesse de toda a comunidade.

Francisco Lázaro Corrêa

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 55/2023

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Assunto: Sugestão (Faz)

Data: 05/04/2023

Ilma. Sra. Alexandra Maria Alves Amaral,

Venho, por meio deste, para pedir informações se há programações de campeonatos esportivos para o ano de 2023.

Caso não houver, gostaria de sugerir campeonatos esportivos em todas modalidades e, até mesmo, resgatar a corrida do trevo de Aiuruoca até a cidade, que foi um marco para nosso município.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal