Ofício: nº. 143/2023

Do: Vereador Arlison Faria Basílio

Para: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 24/10/2023

Ilma. Sra. Alexandra Maria Alves Amaral,

Venho, por meio deste, solicitar à Vossa Senhoria a definição de uma data conveniente para uma visita conjunta às Escolas Municipais Professora Maria José Ematne e Nossa Senhora do Sagrado Coração, a fim de discutir questões e avaliar as condições das escolas.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Arlison Faria Basílio

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 142/2023

Do: Vereador Arlison Faria Basílio

Para: Prefeitura de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 24/10/2023

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Venho, por meio deste, solicitar a liberação das chaves da Escola do Bairro Ponte Alta e do Bairro Engenho de Cima para uma visita, em resposta a diversas denúncias sobre estado de abandono nas referidas escolas.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Arlison Faria Basílio

Vereador da Câmara Municipal

Ofício 140 2023 Solicita inrformações sobre onibus – Arlison

Ofício: nº. 139/2023

Do: Vereador Arlison Faria Basílio

Para: Empresa de ônibus Sandra

Assunto: Solicitação

Data: 20/10/2023

Sr. Responsável,

Venho, por meio deste, solicitar informações a respeito da linha de ônibus das 5 horas da manhã que faz o itinerário Aiuruoca-Caxambu até Belo Horizonte. Fui informado sobre o abandono desta linha, o que tem gerado inconvenientes para os munícipes que dela dependem.

Solicito que Vossa Senhoria forneça esclarecimentos detalhados acerca dos motivos que levaram ao abandono da linha e o número do processo relacionado a essa decisão. Além disso, reitero a necessidade de receber essas informações por escrito para documentação oficial.

Essas informações são essenciais para que eu possa tomar as devidas providências e buscar alternativas, como a possibilidade de contratação de outra empresa para operar nesse horário.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Arlison Faria Basílio

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 123/2023

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Assunto: Pedido de informação (Faz)

Data: 02/10/2023

Ilmo. Sr. Walber Diniz Siqueira,

Venho, por meio deste, solicitar informações se o tanque pipa está em funcionamento.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 122/2023

Do: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Promotor de Justiça – Coordenador Regional do Patrimônio Publico

Assunto: Encaminha Resposta ao Ministério Publico

Data: 02/10/2023

Dr. Promotor,

Acuso recebimento do Ofício de nº 286/2023/CRPP-PA, onde este Órgão Ministerial de Defesa do Patrimônio Público, requisita informações para instruir o PA MPMG nº 0525.23.000316-8, acerca da existência de contratos para assessoria em gestão pública, com fornecimento de software específico; existência de contratos distintos para assessoria e fornecimento de software e de software, com fornecimento de assessoria para  sua manutenção.

Informo que na Câmara Municipal de Aiuruoca, existe  apenas um único contrato administrativo de nº 013/2023, cujo objeto é a locação de licença de uso da versão executável de software para gestão de recursos humanos, por tempo determinado, bem como serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial, bem como o E-social, conforme contrato em anexo, sendo que os serviços de consultoria, suporte  remoto e presencial é pago em horas mediante utilização, sendo o valor hora de R$143,70 (cento e quarenta e três reais e setenta centavos), com previsão de 30 (trinta) horas anuais, no valor total de R$4.311,00 (quatro mil, trezentos e onde reais).  A locação mensal de todos os software  para gestão de recursos  humanos e E-social, possui valor mensal de R$794,77 (setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), sendo o valor total para 12 (doze) meses de R$9.848,24 (nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). Valor total do contrato para 12 (doze) meses R$13.848,24  (treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), tudo contratado através do Processo de Licitação de nº 13/2023, Dispensa de nº 004/2023.

Aproveito a oportunidade para solicitar seja atualizado o nome do atual Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca,  Senhor Antônio de Pádua Barros, sendo que o Senhor Mário de Arimatéria dos Santos, não exerce o cargo desde 2017.

Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS

PRESIDENTE DA CÂMARA

Exmo. Senhor

Dr. Eduardo de Paula Machado

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

1. Coordenador Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais

POUSO ALEGRE-MG.

Ofício: nº. 121/2023

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Assunto: Agradecimento (Faz)

Data: 28/09/2023

Ilma. Sra. Alexandra Maria Alves Amaral,

Venho, por meio deste, em relação aos ofícios enviados à V. S. nº 32/2013 na data 10/03/2023 e nº 106/2023, enviado na data 04/09/2023, nos quais foram solicitados equipamentos para educação física para Escola Municipal Maria José Ematne fazer um agradecimento, pois recebi informações que tais equipamentos já foram entregues e, desta forma, os alunos poderão realizar as atividades de educação física de forma eficaz.

Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal