Category: Ofícios
Ofício 157/2023
Ofício: nº157/2023
Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 06/11/2023
Prezado Sr. Elirson Vitor Lopes,
Venho por meio deste, solicitar de V. Exa. enviar a Ilma. Secretária Municipal de Educação na reunião de comissões, que discutirá o Projeto de Lei de nº 17/2023, que “Fixa o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica ocupantes de cargos de professor municipal I e professor Municipal II.”
Informo que a reunião das comissões acontecerá no próximo dia 20 de novembro de 2023, às 13:00 horas no prédio da Câmara Municipal, quando referido projeto será votado em reunião a ser realizada na mesma data, às 19:00 horas.
O assessor jurídico desta casa já fez o parecer jurídico pela admissibilidade do projeto, outrossim, alguns vereadores estão com dúvidas em determinados aspectos, quando a presença da Secretária Municipal de Educação será muito importante para prestar esclarecimentos necessários e sanar a insegurança de alguns vereadores.
Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aguardando manifestação, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
PRESDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ofício 156/2023
Ofício: nº156/2023
Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Emenda à Lei Orgânica (faz)
Data: 06/11/2023
Prezado Sr. Elirson Vitor Lopes,
Encaminho em anexo para conhecimento e providências cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 01/2023, que “Modifica o § 1º do Artigo 164-C da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §5º ao citado Artigo, para adequações ao limite de 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, cuja metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, tudo conforme Emenda Constitucional de nº 126 de 21 de dezembro de 2022.
Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
PRESDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Na certeza das providências aqui requeridas, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração, aguardando manifestação favorável ao nosso pleito.
Certo de contar com vossa atenção,
Atenciosamente,
Antônio de Pádua Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
Ofício 155/2023
Ofício: nº. 155/2023
Do: Vereadora Lucinara Pereira Fabiano
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 06/11/2023
Senhor Prefeito.
Venho por meio deste, reiterar novamente o meu pedido e de diversos vereadores desta Casa Legislativa, sobre providências na construção de 05 (cinco) passarelas elevadas, sendo uma em frente ao hospital, e quatro na Praça Monsenhor Nagel.
Nosso pleito visa ao atendimento de diversos munícipes, que buscam segurança, sendo que em frente ao hospital facilitará o trânsito de doentes e idosos.
Torna-se necessário também uma placa de carga e descarga, para pegar paciente, no sentido Centro.
Informo que caso o Município não consiga a programação a que se pretende, podemos providenciar ditas passarelas sem nenhum custo para a municipalidade, pois temos um cidadão que já se prontificou em tais obras, por entender tratar-se de importante meta.
Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de Aiuruoca-MG
Atenciosamente,
Lucinara Pereira Fabiano
Vereadora da Câmara Municipal
Ofício 154/2023
Ofício: nº. 154/2023
Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 06/11/2023
Exmo. Sr Erlison Vitor Lopes,
Venho através deste, solicitar informações sobre o mine trator que se encontra no galpão da Prefeitura.
- Se foi adquirido por recurso próprio? Ou por repasse via emenda parlamentar.
- Se foi via emenda parlamentar, qual Deputado e a pedido de qual vereador?
- Caso seja por emenda solicito uma cópia.
Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
Rosildo Bernardo da Rocha
Vereador da Câmara Municipal
Ofício 153/2023
Ofício: nº. 153/2023
Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha
Para: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 06/11/2023
Ilma. Sra. Alexandra Maria Alves Amaral,
Venho, por meio deste, solicitar a manutenção da quadra da Escola Municipal Professora Maria José Ematné, pois a mesma encontra- se com goteiras, ferragens soltas que podem ocasionar acidentes com alunos e usuários.
Na oportunidade, solicito bebedouros para a quadra da referida escola, para a quadra Mineirinhos e para o campo Aiuruoca Esporte Clube.
Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
Rosildo Bernardo da Rocha
Vereador da Câmara Municipal
Ofício 152/2023
Ofício: nº. 152/2023
Do: Vereador Francisco Lázaro Correa
Para: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e de Turismo
Assunto: Solicita informações de resposta do ofício 30/2023
Data: 06/11/2023
Ilmo. Sr. Gilberto Alves Furriel da Silva
Acuso recebimento do Ofício de nº 30/2023, ressaltando que a LAI (Lei de Transparência Pública) não interfere em nada na LGPD, caso assim fosse, o Município restaria vedado de publicar os extratos e os contratos firmados no seu Site.
Como Vereador, tenho o direito constitucional de averiguar o CRAS e ter plena vista em todos os documentos, razão pela qual reitero seja enviado o solicitado, caso contrário estará impedindo este Vereador de exercer suas funções constitucionais, tratando-se de fato grave, quando certamente tomaremos outras medidas administrativas cabíveis, outrossim, sabedor da sua capacidade e integridade, temos certeza do pronto atendimento.
Diante do exposto, aguardo o solicitado a que tenho direito (constitucional), aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Lázaro Correa
Vereador da Câmara Municipal
