Oficio n° 106/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca MG

Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Aiuruoca.

Assunto: Resposta do Oficio nº 238/2014- 6ª ZE/MG

Data: 08/07/2014

Senhor Técnico Jud./Chefe de Cartório – 006ªZE,

Em resposta ao oficio 238/2014, venho salientar que esta Casa Legislativa possuí um automóvel, Fiat Doblo, 1.4 de sete lugares, com número de placa (HLS 2367) e que esta em boas condições de uso. Este veículo tem como motorista o servidor efetivo desta colenda Câmara, Sr. Reginaldo Barros da Silva, com Titulo de eleitor de número (XXXXXXXXXXXX), residente na Rua Tonico de Barros, nº 80, com e-mail (secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br), Telefone: (XXXXXXXXXXX).

Mais uma vez renovo minha estima e apreço, e me coloco sempre a disposição de Vossa Senhoria, no intuito de aprimorarmos o exercício eleitoral de nosso País.

Atenciosamente,

________________________________

 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHOR

JOÃO PAULO SANTOS LEONEL

TECNICO JUD./ CHEFE DE CARTÓRIO – 006ª ZE

NESTA

Oficio n° 105/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Diretor Geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais

Assunto: SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO REPRESENTANTE PERANTE O SISTEMA

Data: 02/07/2014

Senhor Diretor Geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais,

Solicito o cadastramento de (Carlos Augusto Siqueira da Rocha), (100.140.776-80), (Assistente do Legislativo), (Câmara Municipal), sediada em (Aiuruoca), (Minas Gerais), como responsável pelo sistema de envio eletrônico de matérias DIÁRIO, para encaminhamento de matérias para publicação no Diário Oficial, conforme orientações do setor de informática da Imprensa Oficial de Minas Gerais.

________________________________

 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Oficio n° 104/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 02/07/2014

Srtª. Karyni Oliveira Guimarães,

Verificando-se, pois, a legislação pertinente à proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Aiuruoca, encontrou-se:

Plano Diretor do Município de Aiuruoca

CAPÍTULO III  – DO SISTEMA VIÁRIO:

Art. 135: São diretrizes relativas às vias na área urbana e agrovilas:

II Recuperar e preservar o calçamento poliédrico na Zona de Proteção do Patrimônio Histórico, do Município.

Em especial o seguinte:

Decreto nº 43/07

Art. 1º – Fica homologado o Tombamento aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, conforme decisão datada de 29/11/2007, após notificação ao responsável e tácita concordância, do calçamento de paralelepípedo das ruas: Cel. José Justiniano; Dr. Antonio Guimarães até o nº 153; Cel Oswald; Cônego Abreu; Jonas Benfica; Felipe Senador até o nº 754 e a Praça Monsenhor Nágel em Aiuruoca.

Art. 2° – O tombamento tem como base o valor histórico e arquitetônico dos referidos calçamentos.

Art. 3º – A inscrição do Tombamento será lançada em livro de tombo.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Aiuruoca, de 03 de dezembro de 2007

Ari Lopes dos Santos

Prefeito Municipal

Vê-se pelo exposto que as ruas, de acordo com os supracitados documentos, encontram-se sob especial proteção. Sabedores de que é este Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca o órgão destinado a orientar/formular a política municipal e as ações de proteção do nosso patrimônio histórico, vimos, respeitosamente, solicitar a seguinte informação:

I-) Qual a atuação deste Conselho frente a problemática dos calçamentos protegidos culturalmente e que encontram-se, notoriamente, deteriorados?

             Atenciosamente, aguardamos vossa resposta por escrito.

_________________________________

Ver. Mauro dos Santos

________________________________

 Ver. Francisco Lázaro Corrêa

Srtª. Karyni Oliveira Guimarães

DD. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO DE AIURUOCA.

Oficio n° 103/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Gabinete do Prefeito Municipal

Assunto: Convite (Faz)

Data: 23/06/2014

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Venho por meio deste convidar  V.Exa. para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 13/2014  que “Dipõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca”.

A referida audiência ocorrerá no prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca, dia 30/06/2014 às 19hs.

Atenciosamente.

_____________________________

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Mário de Arimatéia dos Santos

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

Requerimento nº. 12/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca M/G

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 02/07/2014

Exmo. Sr. Prefeito,

          Conforme requerimento aprovado em plenário, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca do dia 02/07/2014, solicitamos que estenda a coleta de lixo do Bairro Ponte Alta ate a residência dos familiares do Sr. Antônio Jordano (in memorian).

         Justificamos tal pleito, considerando que atualmente o caminhão de coleta não vai ate o final das residências citadas e obrigando os moradores a levar o lixo ate o ultimo ponto, o que tem ocasionado acumulo de lixo e transtornos em frente à residência que fica o ponto de coleta. Ressaltamos que se atendido tal reivindicação resolvera o problema e facilitara a manobra do caminhão no local indicado.

Atenciosamente,

__________________________________

Presidente da Câmara Municipal

Mário de Arimateia dos Santos

EXMO.SENHOR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

         PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 102/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: SEDESA

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 23/06/2014

Digníssima Secretária,

Venho por meio deste, solicitar de V.Sa. informações sobre o que a atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental  tem feito em relação ao Plano Municipal de Saneamento Bàsico (PMSB), em conformidade com a Lei n.º 11.445/2007.

 Atenciosamente.

_____________________________

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Mário de Arimatéia dos Santos

DD.

VALQUIRIA PAULA DA SILVA

SECRETÁRIA DA SEDESA

Oficio n° 101/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Gabinete do Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 23/06/2014

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Venho por meio deste, solicitar de V.Exa. informações sobre o que a atual administração tem feito em relação ao Plano Municipal de Saneamento Bàsico (PMSB), em conformidade com a Lei n.º 11.445/2007.

 Atenciosamente.

_____________________________

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Mário de Arimatéia dos Santos

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

Oficio n° 99/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Diretoria da Escola Municipal Profª. Maria José Ematnè

Assunto: Convite (Faz)

Data: 23/06/2014

Digníssima Senhora,

Venho por meio deste convidar  V.Sª para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 13/2014  que “Dipõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca”.

A referida audiência ocorrerá no prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca, dia 30/06/2014 às 19hs.

 Atenciosamente.

_____________________________

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Mário de Arimatéia dos Santos

DIGNÍSSIMA SENHORA

ROSEMEI MENDES DA SILVA SANTOS

DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA JOSÉ EMATNÈ